NOTA DE REPÚDIO

Título: NOTA DE REPÚDIO, Conteúdo: NOTA DE REPÚDIO O processo de renovação de contratos e serviços especializados ameaça diretamente 1.789 trabalhadores e suas famílias, que podem ficar sem o sustento de cada dia. Sob o falso pretexto de “ganho de produtividade”, a medida nada mais é do que um expediente para engordar ainda mais os lucros bilionários de acionistas, tratando vidas humanas como simples números em disputas empresariais. A decisão da Vtal de romper o contrato com a SEREDE escancarou uma crise sem precedentes, deixando a empresa impossibilitada de honrar suas obrigações trabalhistas. A justificativa da Oi/SEREDE de que não tem recursos para pagar verbas rescisórias por conta de bloqueios judiciais é inaceitável e representa um verdadeiro tapa na cara dos trabalhadores. A judicialização do processo pela Vtal, por meio da Ação de Consignação e da imposição de depósito judicial, é um absurdo. Tal medida inviabiliza a mesa de negociação, afronta o CEJUSC-TST e desrespeita frontalmente os trabalhadores. Além de ser insana, atenta contra o direito ao contraditório e ignora que apenas a empresa empregadora detém documentos essenciais – termos de rescisão, folhas de pagamento e registros que são indispensáveis para qualquer acerto de contas. Exigimos que a Vtal recue, reavalie suas posições e retire a Ação de Consignação, viabilizando um acordo verdadeiro, baseado no diálogo e na garantia de direitos. A intransigência não resolve e apenas agrava a instabilidade de quem está na ponta, carregando a empresa nas costas. Ressaltamos: os trabalhadores permanecem empregados na SEREDE. Não houve aviso prévio. Assim, com o fim do contrato no dia 30 de setembro, acaba também a obrigação de prestar serviços, deixando milhares de clientes correndo o risco de ficarem sem assistência técnica. Isso demonstra o tamanho da irresponsabilidade com a sociedade e com a própria continuidade dos serviços de telecomunicações. Os trabalhadores estão sendo jogados em um cenário de insegurança e incerteza: - não sabem até quando seguirão empregados na SEREDE; - não sabem se receberão suas verbas rescisórias; - não sabem se, ao serem demitidos, ainda terão vagas na nova prestadora; - e pior, se pedirem demissão para assumir o novo contrato, terão que pagar aviso prévio, perder os 40% da multa do FGTS e ainda ficar sem seguro-desemprego caso não sejam absorvidos pela nova empresa a tempo. Isso é exploração e chantagem social contra quem garante todos os dias a infraestrutura que mantém o Brasil conectado.   Reafirmamos que os direitos trabalhistas não se negociam. Exigimos: 1. Que a Oi/SEREDE apresente garantias imediatas de quitação das verbas rescisórias e créditos pendentes; 2. Que a Vtal assuma suas responsabilidades, formalizando compromissos para assegurar empregos e renda; 3. Que o TST estabeleça condições claras que priorizem a dignidade da classe trabalhadora e imponha segurança jurídica; 4. Que a Vtal retire a Ação de Consignação e respeite o espaço de negociação, sem manobras judiciais que só aumentam a insegurança. Conclamamos a sociedade, autoridades e órgãos de controle a se levantarem em defesa dos trabalhadores, contra a lógica perversa do mercado que sacrifica famílias em nome de cifras bilionárias.   Brasília-DF, 25 de setembro de 2025.   João de Moura Neto Presidente da FITRATELP Luiz Antônio Silva Souza Presidente da FIT LIVRES José Roberto Silva Presidente da FENATTEL