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Vive la France. Não se corta serviço essencial de inadimplente

As concessionárias de energia e água na França não podem deixar usuários em dificuldades

Escrito por: Consultor Jurídico • Publicado em: 07/07/2015 - 16:31 • Última modificação: 07/07/2015 - 16:30 Escrito por: Consultor Jurídico Publicado em: 07/07/2015 - 16:31 Última modificação: 07/07/2015 - 16:30

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As concessionárias de energia, gás e água na Françanão podem deixar usuários em dificuldades por causa de inadimplência. Em solo francês, a falta de pagamento não é justificativa para cortar o fornecimento do serviço. Uma lei no país proíbe que as empresas desliguem a água dos consumidores que deixam de pagar a conta. Já a energia e o gás podem até deixar de ser fornecidos, desde que não seja no inverno.

No mês passado, a lei passou pelo crivo do Conselho Constitucional da França, órgão que faz as vezes do STF brasileiro. o Conselho Constitucional explicou que o objetivo da lei é manter serviços essenciais ao cidadão, mesmo que ele esteja passando por dificuldades financeiras. Água é essencial o ano inteiro. Já energia e gás podem ser dispensados nos meses de verão, quando não há necessidade de ligar aquecedores para esquentar a casa e a água e as longas horas de sol garante a iluminação das casas, explicou o órgão. 

Título: Vive la France. Não se corta serviço essencial de inadimplente, Conteúdo: As concessionárias de energia, gás e água na Françanão podem deixar usuários em dificuldades por causa de inadimplência. Em solo francês, a falta de pagamento não é justificativa para cortar o fornecimento do serviço. Uma lei no país proíbe que as empresas desliguem a água dos consumidores que deixam de pagar a conta. Já a energia e o gás podem até deixar de ser fornecidos, desde que não seja no inverno. No mês passado, a lei passou pelo crivo do Conselho Constitucional da França, órgão que faz as vezes do STF brasileiro. o Conselho Constitucional explicou que o objetivo da lei é manter serviços essenciais ao cidadão, mesmo que ele esteja passando por dificuldades financeiras. Água é essencial o ano inteiro. Já energia e gás podem ser dispensados nos meses de verão, quando não há necessidade de ligar aquecedores para esquentar a casa e a água e as longas horas de sol garante a iluminação das casas, explicou o órgão. 



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