Webmail CUT

Acesse seu Webmail CUT


Login CUT

Acesse a CUT

Esqueceu a senha?

PROTESTE defende Padronização de carregadores de celulares

Escrito por: Proteste • Publicado em: 19/06/2015 - 09:14 Escrito por: Proteste Publicado em: 19/06/2015 - 09:14

A padronização dos carregadores de celular estará em debate nesta terça-feira (16), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal. Para a PROTESTE Associação de Consumidores a padronização é boa para o bolso do consumidor e excelente para o meio ambiente.

O Projeto de Lei 32/15  de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), determina que caberá à Anatel definir o padrão único de carregadores a ser seguido. O texto proíbe a fabricação e a venda, no Brasil, de aparelhos telefônicos que não estejam no padrão estabelecido e submete os infratores a multa de até R$ 1 milhão. 


Há três anos a Anatel realizou consulta pública para discutir propostas de norma para certificação e homologação de fontes de alimentação e de carregadores, mas a padronização não ocorreu. A Anatel limitou-se a certificar baterias e carregadores.

 A diferença entre o Projeto de Lei 32/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), da Câmara e o do Senado (PLS) 96/2014, do senador Wilder Morais (DEM-GO), é que este último estabelece incentivos fiscais às empresas que utilizarem um modelo padrão de carregadores.

Título: PROTESTE defende Padronização de carregadores de celulares, Conteúdo: A padronização dos carregadores de celular estará em debate nesta terça-feira (16), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal. Para a PROTESTE Associação de Consumidores a padronização é boa para o bolso do consumidor e excelente para o meio ambiente. O Projeto de Lei 32/15  de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), determina que caberá à Anatel definir o padrão único de carregadores a ser seguido. O texto proíbe a fabricação e a venda, no Brasil, de aparelhos telefônicos que não estejam no padrão estabelecido e submete os infratores a multa de até R$ 1 milhão.  Há três anos a Anatel realizou consulta pública para discutir propostas de norma para certificação e homologação de fontes de alimentação e de carregadores, mas a padronização não ocorreu. A Anatel limitou-se a certificar baterias e carregadores.  A diferença entre o Projeto de Lei 32/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), da Câmara e o do Senado (PLS) 96/2014, do senador Wilder Morais (DEM-GO), é que este último estabelece incentivos fiscais às empresas que utilizarem um modelo padrão de carregadores.



Informativo FITRATELP

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.