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Fittel - Fusão BrT/OI

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), desde sua criação em 1985, defende que o setor de telecomunicação deve fomentar o desenvolvimento do país, gerar emprego e renda, contribuir para a redução da desigualdade social e garantir o acesso universal aos serviços

Escrito por: Fittel • Publicado em: 18/02/2008 - 00:00 Escrito por: Fittel Publicado em: 18/02/2008 - 00:00

Sempre fomos, portanto, contra o caráter eminentemente empresarial que as autoridades conferiram ao processo de privatização, privilegiando o desempenho econômico-financeiro das concessões em detrimento da defesa do consumidor e dos interesses do país. A postura pouco rigorosa, para não dizer omissa, das autoridades na ocasião, foi uma carta branca para as operadoras aumentarem brutalmente suas tarifas, demitirem a maior parte de sua força de trabalho e focarem o atendimento telefônico nas camadas mais privilegiadas da sociedade.

Sendo assim, no momento em que se decide a fusão entre a OI/Telemar e a Brasil Telecom, e o conseqüente aprofundamento do oligopólio no setor de telecomunicações, se faz oportuno que os trabalhadores, através de sua Federação, manifestem suas esperanças, temores e o que julgam ser conveniente para a classe trabalhadora, para os usuários dos serviços de telecomunicações e para a economia do país.

Não temos dúvida de que A fusão BrT/ Oi só trará vantagens se, e apenas se, o Estado brasileiro fizer a sua parte. As empresas de telefonia operam em regime público, sob concessão, o que implica dizer que elas são delegadas do Estado para executar políticas públicas. É necessário, portanto, que o Estado cumpra o seu papel regulador e fiscalizador, a fim de garantir a qualidade dos serviços, a ampliação e a qualificação dos postos de trabalho; a manutenção dos empregos dos trabalhadores envolvidos no processo de fusão e de seus respectivos fundos de pensão, a redução das tarifas, o fomento a indústria e a tecnologia nacionais, a inclusão digital e a universalização dos serviços, incluindo a banda larga. Também é fundamental que o controle acionário desta nova empresa seja nacional com a manutenção do centro decisório no país, além da instituição da ação tipo “golden share”, a fim de favorecer, promover e garantir os interesses nacionais.

Cumpridos estes pré-requisitos, acreditamos que a referida fusão pode dar um novo impulso à universalização, transformando-se no grande instrumento do Estado para implementar uma política de universalização da telefonia e da banda-larga. Entendemos que somente desta forma, a fusão OI/BrT fará sentido e representará um ganho para sociedade brasileira como um todo e não apenas para os empresários e investidores envolvidos. Temos certeza de que o mercado de telecomunicações exige uma empresa de grande porte nacional para atender aos interesses da sociedade e para fortalecer a cidadania. Depois de uma década de privatizações, já ficou claro que esta tarefa inadiável e intransferível não pode ser confiada apenas ao mercado.

Título: Fittel - Fusão BrT/OI, Conteúdo: Sempre fomos, portanto, contra o caráter eminentemente empresarial que as autoridades conferiram ao processo de privatização, privilegiando o desempenho econômico-financeiro das concessões em detrimento da defesa do consumidor e dos interesses do país. A postura pouco rigorosa, para não dizer omissa, das autoridades na ocasião, foi uma carta branca para as operadoras aumentarem brutalmente suas tarifas, demitirem a maior parte de sua força de trabalho e focarem o atendimento telefônico nas camadas mais privilegiadas da sociedade. Sendo assim, no momento em que se decide a fusão entre a OI/Telemar e a Brasil Telecom, e o conseqüente aprofundamento do oligopólio no setor de telecomunicações, se faz oportuno que os trabalhadores, através de sua Federação, manifestem suas esperanças, temores e o que julgam ser conveniente para a classe trabalhadora, para os usuários dos serviços de telecomunicações e para a economia do país. Não temos dúvida de que A fusão BrT/ Oi só trará vantagens se, e apenas se, o Estado brasileiro fizer a sua parte. As empresas de telefonia operam em regime público, sob concessão, o que implica dizer que elas são delegadas do Estado para executar políticas públicas. É necessário, portanto, que o Estado cumpra o seu papel regulador e fiscalizador, a fim de garantir a qualidade dos serviços, a ampliação e a qualificação dos postos de trabalho; a manutenção dos empregos dos trabalhadores envolvidos no processo de fusão e de seus respectivos fundos de pensão, a redução das tarifas, o fomento a indústria e a tecnologia nacionais, a inclusão digital e a universalização dos serviços, incluindo a banda larga. Também é fundamental que o controle acionário desta nova empresa seja nacional com a manutenção do centro decisório no país, além da instituição da ação tipo “golden share”, a fim de favorecer, promover e garantir os interesses nacionais. Cumpridos estes pré-requisitos, acreditamos que a referida fusão pode dar um novo impulso à universalização, transformando-se no grande instrumento do Estado para implementar uma política de universalização da telefonia e da banda-larga. Entendemos que somente desta forma, a fusão OI/BrT fará sentido e representará um ganho para sociedade brasileira como um todo e não apenas para os empresários e investidores envolvidos. Temos certeza de que o mercado de telecomunicações exige uma empresa de grande porte nacional para atender aos interesses da sociedade e para fortalecer a cidadania. Depois de uma década de privatizações, já ficou claro que esta tarefa inadiável e intransferível não pode ser confiada apenas ao mercado.



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