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Exterminador de Futuros

A reforma da previdência de Temer não é propriamente uma reforma, é uma verdadeira demolição.

Escrito por: João de Moura e Brígido Ramos • Publicado em: 02/02/2017 - 10:03 Escrito por: João de Moura e Brígido Ramos Publicado em: 02/02/2017 - 10:03

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EXTERMINADORES DO FUTURO

Alguém pichou um muro em São Paulo e a imagem ganhou a internet: “nascer, trabalhar, morrer”. Frase precisa, sintética, perfeita, que traduz o estado de espírito dos brasileiros após o anúncio da reforma Temer da previdência. Para a maioria dos trabalhadores, atuais e futuros, esta é uma sentença, na amplitude do termo, pois todos terão que trabalhar muito mais para conseguir a sua aposentadoria integral ou terão que morrer trabalhando.

Que o cidadão, agora alvo de uma campanha midiático-publicitária digna dos nazistas, não se deixe iludir: na forma como se apresenta, a reforma da previdência de Temer não é propriamente uma reforma, é uma verdadeira demolição. Já de início, por conta do estabelecimento do limite de idade de 65 anos, ela expele do sistema cerca de 25% dos aposentáveis.  Em 2014, quase um terço dos brasileiros e um sexto das brasileiras não chegou aos 65 anos e cerca de 19 municípios brasileiros, todos no Nordeste, não alcançam esta expectativa de vida atualmente. Existem bairros na cidade de São Paulo, como a Cidade Tiradentes ou o Jardim Ângela, onde a expectativa de vida não chega aos 54 anos.

Se muitos não irão receber nada, outros tantos irão receber pouco, mas apenas se trabalharem até o limite de sua saúde física e mental. A reforma Temer da Previdência praticamente extingue o pagamento de aposentadorias pelo valor integral, pois, para recebe-la, os brasileiros terão de trabalhar quase o mesmo número de anos de sua expectativa de vida. Um jovem egresso da Universidade aos 25 anos terá que seguir trabalhando até os 74, se quiser receber uma aposentadoria integral.  Aqui vale um aviso aos jovens. Se você tem apenas 14 anos, comece a pensar em arranjar um trabalho no ano que vem, pois somente assim você terá alguma chance de receber a aposentadoria integral, com o mínimo de 65 anos estabelecidos.

Recordamos com orgulho, portanto, uma das maiores vitórias dos trabalhadores em telecomunicações ao longo de sua história de organização e luta, a conquista da aposentadoria aos 25 anos de contribuição para as telefonistas. Esse benefício, que preferimos chamar de ato de justiça, foi conquistado no começo dos anos 90, a partir do reconhecimento do imenso desgaste físico e mental da profissão. Nos causa revolta o fato de termos de recomeçar nossa luta, para que as nossas jovens operadoras e teleatendentes não passem a vida a acumular estresses e lesões. 

De fato, a demolição da previdência é ampla, geral e irrestrita. Pensões por morte, aposentadorias por invalidez, pensões especiais para professores, todos esses mecanismos de compensações e de promoção de justiça previdenciária serão endurecidos até o limite de sua inviabilização, assim como o serão todos os outros instrumentos de assistências social do estado.

Voltaremos meio século no tempo, uma época em que o cidadão e trabalhador era largado a própria sorte, quando somente uma minoria conseguia aposentar-se no Brasil. Um tempo em que os idosos eram responsabilidade exclusiva de seus filhos, sobrinhos ou netos que deveriam provê-los a partir do momento em que a saúde não lhes permitisse mais trabalhar. Uma situação tão brutal e incivilizada que nos recusamos a imagina-la, muito menos aceita-la. Estamos falando de um retrocesso social tão grande que é provável que as taxas de crescimento vegetativo da população se tornem negativas muito mais rapidamente do que se imagina. Cientes de que terão que prover no futuro pais, mães, tios e tias, muitos jovens casais optarão por menos filhos, ou até, por nenhum filho, ou seja, a reforma Temer da previdência pode se converter em um autêntico “brasileirocídio”.

Ainda mais se considerarmos que os benefícios da Previdência Social sustentam a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os mais pobres. Segundo números do IBGE, em 70% dos municípios do país os benefícios pagos superam a receita de taxas e impostos e, em 90% deles, o dinheiro dos aposentados é superior a receita do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Isso quer dizer que, nessas pequenas localidades, sem aposentados, simplesmente não há economia.

A mesma tragédia se abaterá sobre quase 30 milhões de brasileiros que estão atualmente naquela faixa cinza do mercado de trabalho, aqueles brasileiros no entorno dos 50 anos que são novos para se aposentar, mas considerados velhos para as empresas. É sobre essa geração, os agora cinquentões e também os futuros, que recairá uma boa parte do fardo que a reforma da previdência impõe ao conjunto dos brasileiros. Muitos serão demitidos e não terão salário e nem aposentadoria.

Mas o que mais impressiona, seja pelo cinismo, seja pela crueldade, é que o governo usurpador de Temer quer fazer a população crer que temos um sistema generoso e perdulário que não podemos mais sustentar.  Omitem em seu discurso excludente e fascista que quase a metade dos trabalhadores está na informalidade (44 milhões) e que 10,3 milhões deles recebem até meio salário mínimo. Isso quer dizer que a previdência social brasileira ainda precisa evoluir muito para ser justa, abrangente e universal.

Bem ao contrário da abordagem patife e mistificadora do governo Temer que propaga que o Brasileiro se aposenta aos 58 anos em média, enquanto na maioria dos países europeus a aposentadoria se dá aos 65 anos. Comparar um europeu que chega a viver em média até 85 anos, que começou a trabalhar aos 25 anos, após cursar a Universidade, com um “orelha” brasileiro que começou aos 14, carregando saco de cimento antes de completar o ensino fundamental, é uma canalhice sem par, bem ao gosto da elite semi-escravagista nacional.

Aliás, com relação a aposentadoria e longevidade, um estudo publicado em 2002 pelo professor Sing Lin, Ph.D. membro do Conselho Nacional dos Engenheiros Chineses, com base no número de cheques de pensão enviados aos aposentados da Boeing Aerospace[1], demonstra que quanto mais tarde o trabalhador se aposenta, menos ele viverá. Uma tabela indica que trabalhadores que se aposentaram na Boeing Aerospace aos 49,9 anos viveram 86 anos, enquanto aqueles que se aposentaram aos 65,2 anos viveram até os 66,8 anos. Ou seja, aposentadoria aos 65 anos, mesmo em países ricos, serve aos fundos de pensão privados (e ao próprio governo), pois muitos dos aposentados tardios não viverão tempo suficiente para receber os benefícios decorrentes de suas contribuições aos fundos de pensão, produzindo um superávit financeiro, logo amealhado pelas empresas patrocinadoras. Não é à toa que o Japão é um dos países com maior longevidade no planeta. Lá, somente em 2025, a idade mínima para a aposentadoria deverá chegar aos 65 anos[2].

 A bem da verdade, voltamos ao velho padrão do Estado Brasileiro, aquele habitado por oligarcas e plutocratas que ditam os rumos da nação e reservam para si a maior e melhor parte da riqueza nacional que é gerada por todos.  Auditores da Receita Federal afirmam que somente os dez maiores devedores da previdência devem 370 bilhões de reais que, acrescidos de mais 270 bilhões anuais em isenções previdenciárias, resolveriam o financiamento de todo o sistema. Basta citar a agenda de encontros do Secretário de Previdência Marcelo Caetano para entender a quem esse governo serve e a quem interessa a demolição da previdência. Das 23 reuniões preparatórias ao plano de reforma, entre julho e novembro de 2016, 22 audiências foram concedidas a bancos, fundos de investimento, entidades patronais e representantes de fundos de previdência privados. Apenas um encontro se deu com centrais sindicais, ainda assim, com centrais chapa-branca e na véspera do anúncio das reformas[3]

Diante desse vínculo inegável entre os interesses da elite econômica e a reforma previdenciária em curso, não são convincentes, pior, são mentirosos os argumentos do governo Temer relacionados com o desempenho das contas governamentais, a situação da economia, os reflexos da reforma sobre o mercado de trabalho e, até mesmo, a evolução demográfica do país. O que se vê, na verdade, são sapadores sociais a serviço de uma elite destrutiva tentando pôr a terra o sistema mínimo de proteção que a Constituição de 88 estabeleceu.

Uma proteção que a Constituição Cidadã nos outorgou, a fim de resgatar a solidariedade entre brasileiros.  A solidariedade, esse atributo ancestral da humanidade, esse compromisso consigo e com os outros que nos deu coesão, tranquilidade e segurança, sem os quais seria impossível sobreviver em um meio ambiente selvagem e hostil. Reconhecer a dificuldade do outro e atuar no sentido de minimizar essa dificuldade foi um padrão de comportamento que nos permitiu, como espécie, descer das árvores e construir a civilização que conhecemos.  E o que era uma imposição da realidade, um imperativo do comportamento individual para o sucesso do grupo, transformou-se ao longo do tempo em um valor essencial do ser humano, uma obrigação moral indispensável que é o alicerce, inclusive, de todo o pensamento religioso. Quando se discute a previdência social, portanto, temos que ter em mente que estamos falando sobre a solidariedade, um sentimento que transcende as discussões contábeis e atuariais, algo que está acima da política e da economia, algo que pertence não apenas à nossa razão, mas também a nossa alma. A solidariedade é matéria prima da nossa existência e destruir a previdência que é um dos instrumentos de sua salvaguarda equivale a uma involução da espécie. 

 

JOÃO DE MOURA NETO

Presidente da FITRATELP

Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações

 

BRÍGIDO ROLAND RAMOS

Presidente do Sinttel-DF

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal

 


[1] (http:// www.ptarmigannest.net/ wp-content/uploads/2008/04/retirement-age-vs-life-span.pdf

[2] (ver http://www.br.emb-japan.go.jp/cultura/previdencia.html)

 

[3] (ver http://fazenda.gov.br/assuntos/agenda/secretario-de-previdencia/2016-12-07?month:int=12&year:int=2016).

 

Título: Exterminador de Futuros, Conteúdo: EXTERMINADORES DO FUTURO Alguém pichou um muro em São Paulo e a imagem ganhou a internet: “nascer, trabalhar, morrer”. Frase precisa, sintética, perfeita, que traduz o estado de espírito dos brasileiros após o anúncio da reforma Temer da previdência. Para a maioria dos trabalhadores, atuais e futuros, esta é uma sentença, na amplitude do termo, pois todos terão que trabalhar muito mais para conseguir a sua aposentadoria integral ou terão que morrer trabalhando. Que o cidadão, agora alvo de uma campanha midiático-publicitária digna dos nazistas, não se deixe iludir: na forma como se apresenta, a reforma da previdência de Temer não é propriamente uma reforma, é uma verdadeira demolição. Já de início, por conta do estabelecimento do limite de idade de 65 anos, ela expele do sistema cerca de 25% dos aposentáveis.  Em 2014, quase um terço dos brasileiros e um sexto das brasileiras não chegou aos 65 anos e cerca de 19 municípios brasileiros, todos no Nordeste, não alcançam esta expectativa de vida atualmente. Existem bairros na cidade de São Paulo, como a Cidade Tiradentes ou o Jardim Ângela, onde a expectativa de vida não chega aos 54 anos. Se muitos não irão receber nada, outros tantos irão receber pouco, mas apenas se trabalharem até o limite de sua saúde física e mental. A reforma Temer da Previdência praticamente extingue o pagamento de aposentadorias pelo valor integral, pois, para recebe-la, os brasileiros terão de trabalhar quase o mesmo número de anos de sua expectativa de vida. Um jovem egresso da Universidade aos 25 anos terá que seguir trabalhando até os 74, se quiser receber uma aposentadoria integral.  Aqui vale um aviso aos jovens. Se você tem apenas 14 anos, comece a pensar em arranjar um trabalho no ano que vem, pois somente assim você terá alguma chance de receber a aposentadoria integral, com o mínimo de 65 anos estabelecidos. Recordamos com orgulho, portanto, uma das maiores vitórias dos trabalhadores em telecomunicações ao longo de sua história de organização e luta, a conquista da aposentadoria aos 25 anos de contribuição para as telefonistas. Esse benefício, que preferimos chamar de ato de justiça, foi conquistado no começo dos anos 90, a partir do reconhecimento do imenso desgaste físico e mental da profissão. Nos causa revolta o fato de termos de recomeçar nossa luta, para que as nossas jovens operadoras e teleatendentes não passem a vida a acumular estresses e lesões.  De fato, a demolição da previdência é ampla, geral e irrestrita. Pensões por morte, aposentadorias por invalidez, pensões especiais para professores, todos esses mecanismos de compensações e de promoção de justiça previdenciária serão endurecidos até o limite de sua inviabilização, assim como o serão todos os outros instrumentos de assistências social do estado. Voltaremos meio século no tempo, uma época em que o cidadão e trabalhador era largado a própria sorte, quando somente uma minoria conseguia aposentar-se no Brasil. Um tempo em que os idosos eram responsabilidade exclusiva de seus filhos, sobrinhos ou netos que deveriam provê-los a partir do momento em que a saúde não lhes permitisse mais trabalhar. Uma situação tão brutal e incivilizada que nos recusamos a imagina-la, muito menos aceita-la. Estamos falando de um retrocesso social tão grande que é provável que as taxas de crescimento vegetativo da população se tornem negativas muito mais rapidamente do que se imagina. Cientes de que terão que prover no futuro pais, mães, tios e tias, muitos jovens casais optarão por menos filhos, ou até, por nenhum filho, ou seja, a reforma Temer da previdência pode se converter em um autêntico “brasileirocídio”. Ainda mais se considerarmos que os benefícios da Previdência Social sustentam a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os mais pobres. Segundo números do IBGE, em 70% dos municípios do país os benefícios pagos superam a receita de taxas e impostos e, em 90% deles, o dinheiro dos aposentados é superior a receita do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Isso quer dizer que, nessas pequenas localidades, sem aposentados, simplesmente não há economia. A mesma tragédia se abaterá sobre quase 30 milhões de brasileiros que estão atualmente naquela faixa cinza do mercado de trabalho, aqueles brasileiros no entorno dos 50 anos que são novos para se aposentar, mas considerados velhos para as empresas. É sobre essa geração, os agora cinquentões e também os futuros, que recairá uma boa parte do fardo que a reforma da previdência impõe ao conjunto dos brasileiros. Muitos serão demitidos e não terão salário e nem aposentadoria. Mas o que mais impressiona, seja pelo cinismo, seja pela crueldade, é que o governo usurpador de Temer quer fazer a população crer que temos um sistema generoso e perdulário que não podemos mais sustentar.  Omitem em seu discurso excludente e fascista que quase a metade dos trabalhadores está na informalidade (44 milhões) e que 10,3 milhões deles recebem até meio salário mínimo. Isso quer dizer que a previdência social brasileira ainda precisa evoluir muito para ser justa, abrangente e universal. Bem ao contrário da abordagem patife e mistificadora do governo Temer que propaga que o Brasileiro se aposenta aos 58 anos em média, enquanto na maioria dos países europeus a aposentadoria se dá aos 65 anos. Comparar um europeu que chega a viver em média até 85 anos, que começou a trabalhar aos 25 anos, após cursar a Universidade, com um “orelha” brasileiro que começou aos 14, carregando saco de cimento antes de completar o ensino fundamental, é uma canalhice sem par, bem ao gosto da elite semi-escravagista nacional. Aliás, com relação a aposentadoria e longevidade, um estudo publicado em 2002 pelo professor Sing Lin, Ph.D. membro do Conselho Nacional dos Engenheiros Chineses, com base no número de cheques de pensão enviados aos aposentados da Boeing Aerospace[1], demonstra que quanto mais tarde o trabalhador se aposenta, menos ele viverá. Uma tabela indica que trabalhadores que se aposentaram na Boeing Aerospace aos 49,9 anos viveram 86 anos, enquanto aqueles que se aposentaram aos 65,2 anos viveram até os 66,8 anos. Ou seja, aposentadoria aos 65 anos, mesmo em países ricos, serve aos fundos de pensão privados (e ao próprio governo), pois muitos dos aposentados tardios não viverão tempo suficiente para receber os benefícios decorrentes de suas contribuições aos fundos de pensão, produzindo um superávit financeiro, logo amealhado pelas empresas patrocinadoras. Não é à toa que o Japão é um dos países com maior longevidade no planeta. Lá, somente em 2025, a idade mínima para a aposentadoria deverá chegar aos 65 anos[2].  A bem da verdade, voltamos ao velho padrão do Estado Brasileiro, aquele habitado por oligarcas e plutocratas que ditam os rumos da nação e reservam para si a maior e melhor parte da riqueza nacional que é gerada por todos.  Auditores da Receita Federal afirmam que somente os dez maiores devedores da previdência devem 370 bilhões de reais que, acrescidos de mais 270 bilhões anuais em isenções previdenciárias, resolveriam o financiamento de todo o sistema. Basta citar a agenda de encontros do Secretário de Previdência Marcelo Caetano para entender a quem esse governo serve e a quem interessa a demolição da previdência. Das 23 reuniões preparatórias ao plano de reforma, entre julho e novembro de 2016, 22 audiências foram concedidas a bancos, fundos de investimento, entidades patronais e representantes de fundos de previdência privados. Apenas um encontro se deu com centrais sindicais, ainda assim, com centrais chapa-branca e na véspera do anúncio das reformas[3] Diante desse vínculo inegável entre os interesses da elite econômica e a reforma previdenciária em curso, não são convincentes, pior, são mentirosos os argumentos do governo Temer relacionados com o desempenho das contas governamentais, a situação da economia, os reflexos da reforma sobre o mercado de trabalho e, até mesmo, a evolução demográfica do país. O que se vê, na verdade, são sapadores sociais a serviço de uma elite destrutiva tentando pôr a terra o sistema mínimo de proteção que a Constituição de 88 estabeleceu. Uma proteção que a Constituição Cidadã nos outorgou, a fim de resgatar a solidariedade entre brasileiros.  A solidariedade, esse atributo ancestral da humanidade, esse compromisso consigo e com os outros que nos deu coesão, tranquilidade e segurança, sem os quais seria impossível sobreviver em um meio ambiente selvagem e hostil. Reconhecer a dificuldade do outro e atuar no sentido de minimizar essa dificuldade foi um padrão de comportamento que nos permitiu, como espécie, descer das árvores e construir a civilização que conhecemos.  E o que era uma imposição da realidade, um imperativo do comportamento individual para o sucesso do grupo, transformou-se ao longo do tempo em um valor essencial do ser humano, uma obrigação moral indispensável que é o alicerce, inclusive, de todo o pensamento religioso. Quando se discute a previdência social, portanto, temos que ter em mente que estamos falando sobre a solidariedade, um sentimento que transcende as discussões contábeis e atuariais, algo que está acima da política e da economia, algo que pertence não apenas à nossa razão, mas também a nossa alma. A solidariedade é matéria prima da nossa existência e destruir a previdência que é um dos instrumentos de sua salvaguarda equivale a uma involução da espécie.    JOÃO DE MOURA NETO Presidente da FITRATELP Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações   BRÍGIDO ROLAND RAMOS Presidente do Sinttel-DF Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal   [1] (http:// www.ptarmigannest.net/ wp-content/uploads/2008/04/retirement-age-vs-life-span.pdf [2] (ver http://www.br.emb-japan.go.jp/cultura/previdencia.html)   [3] (ver http://fazenda.gov.br/assuntos/agenda/secretario-de-previdencia/2016-12-07?month:int=12&year:int=2016).  



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