De olho nos recursos da Previdência Complementar

Título: De olho nos recursos da Previdência Complementar, Conteúdo: Associações e conselheiros se reúnem para discutir a crise na Oi e os impactos nos fundos de pensão A FITRATELP informa aos sindicatos e aos trabalhadores participantes e assistidos das fundações Atlântico e Sistel, que os conselheiros eleitos e representantes de associações de trabalhadores se reuniram, na última quinta-feira (7/5), para debater a crise na Oi e os impactos nos fundos de pensão. Na reunião, acendeu-se um alerta sobre o déficit existente no plano de saúde PAMA e a tentativa da patrocinadora de utilizar superávits para cobrir seu próprio caixa ao invés de garantir as obrigações do plano. Essa manobra é um “cavalo de pau” que pode colocar em risco a assistência aos trabalhadores no futuro. Por outro lado, foi explicado na reunião que a Oi possui patrimônio, mas, devido a interesses ocultos realiza negócios abaixo do preço de mercado. Diante disso, foi propôs ações práticas para cenários de falência e retirada de patrocínio da Oi, incluindo alterações estatutárias para manter a sobrevivência do fundo. Diante desse cenário preocupante, foi consenso entre as entidades e os conselheiros eleitos pelos trabalhadores que é necessário fazer uma articulação política e pressão junto à Previc e ao Ministério Público para impedir que os conselheiros indicados pela Oi – que são a maioria no conselho – tomem decisões que fragilizem as fundações. É consenso a criação de uma nova regulamentação para casos de falência de patrocinadoras. FUTURAS AÇÕES DAS ENTIDADES E CONSELHEIROS ELEITOS 1. Criação de uma Comissão Especial – Instituição de um grupo com representantes das federações, associações e conselheiros eleitos para planejar e coordenar nossas ações futuras;  2. Assessoria Jurídica Especializada – Contratação de uma banca de advogados com experiência comprovada no setor e no histórico das fundações para atuar no contencioso e no planejamento de contingência;  3. Mobilização em Audiência Pública – Aproveitamento da audiência pública no Congresso Nacional solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) – prevista para o final de maio – para pautar a situação da previdência complementar e da Oi S/A;  4. Articulação com a Previc – Busca por uma regulamentação mais clara sobre a sucessão e os direitos dos assistidos em casos de falência de patrocinadora;  5. Análise de Material Técnico – Distribuição e estudo dos documentos técnicos e jurídicos disponíveis para subsidiar as defesas dos fundos.