Anatel deve decidir caso Telefónica/Telecom Italia em outubro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve tomar uma decisão sobre a entrada da Telefónica no grupo de controle da Telecom Italia somente em outubro, quando o conselho diretor da autarquia estará completo, informou nesta quinta-feira uma publicação especializada.
Escrito por: O Globo on-line • Publicado em: 24/09/2007 - 00:00 Escrito por: O Globo on-line Publicado em: 24/09/2007 - 00:00Segundo o boletim "tele.síntese Análise", que citou como fonte um dirigente da agência, a operação só pode ser decidida com a presença em Brasília de todos os cinco membros do conselho diretor. A publicação informa que isso ocorreria a partir de 8 de outubro.
A Anatel, por meio da assessoria de imprensa, evitou confirmar essa data. Informou apenas que dois conselheiros estão temporariamente ausentes.
José Leite Pereira Filho viaja a serviço da agência. Após a viagem, ele deve entrar em um período de férias, regressando às atividades na agência em 8 de outubro. Já o conselheiro Plínio Aguiar regressará às funções na autarquia apenas em 15 de outubro, também após período de férias.
Assim, de acordo com as informações da Anatel, o conselho diretor somente estará completo em meados de outubro. Como a reunião semanal da principal instância decisória da agência acontece todas as quartas-feiras, o encontro seguinte seria em 17 de outubro.
Caso o assunto entre logo em pauta, ainda poderá sofrer adiamentos porque um dos conselheiros pode pedir para avaliar a documentação do caso, informou a assessoria da Anatel.
A Telefónica e um grupo de investidores compraram o controle da Telecom Italia em abril. O assunto precisa passar pela Anatel porque ambas as companhias operam serviços de telefonia celular no Brasil -Vivo e TIM -, que se sobrepõem em várias áreas. A legislação não permite que isso ocorra sob o comando de um mesmo grupo acionário.
Quanto mais a Anatel demorar para analisar a mudança de controle da companhia italiana, mais a Telefónica e seus sócios demorarão para pagar a Pirelli pela participação comprada.
O assunto chegou a entrar na pauta da Anatel em 30 de agosto, mas foi retirado para aprofundamento de análise da operação e também por uma ação judicial da operadora celular Claro, que pedia para ver a documentação da mudança de controle da Telecom Italia.
A Claro, terceira maior operadora de celular do Brasil, é controlada pela América Móvil, que, com a Telmex e a AT&T, fez uma proposta pela Telecom Italia este ano, depois de ter tentado comprar a TIM no Brasil em 2006.