Anacom: pressão regulatória à PT pode continuar após spin-off

O presidente da Anacom afirmou hoje que o regulador poderá manter a pressão sobre a Portugal Telecom (PT), caso a separação da PT Multimédia não seja suficiente para aumentar a concorrência no mercado de telecomunicações.

Escrito por: Dinheiro Digital • Publicado em: 20/09/2007 - 00:00 Escrito por: Dinheiro Digital Publicado em: 20/09/2007 - 00:00

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A separação [spin-off] pode não chegar, afirmou José Amado da Silva, num encontro com jornalistas, onde antecipou os principais temas da primeira conferência da Anacom, que se realiza no próximo dia 28.

Apesar de admitir estar persuadido de que, se tudo correr bem, o mercado [português de telecomunicações] ficará mais competitivo, o presidente da Anacom frisou que o spin-off da PTM não é uma questão pacífica.

Se o mercado não ficar mais competitivo [com a separação entre a rede de cobre e cabo], a postura da Anacom será a de não afrouxar a regulação sobre o incumbente [PT], assegurou Amado da Silva.

Posso não fazer nada, ou seja, não mudar as condições do mercado, disse o responsável, a propósito dos argumentos da administração da PT, de que a pressão regulatória sobre a empresa deverá diminuir uma vez realizado o spin-off.

O presidente da entidade reguladora reafirmou que o facto das duas empresas serem separadas funcionalmente, mas manterem grandes semelhanças ao nível da estrutura accionista deixa muitas questões em aberto.

Se quem manda nas empresas são os accionistas e se estes são os mesmos e têm os mesmos interesses...?, questionou o presidente da entidade reguladora.

E em empresas que estão cotadas na bolsa, como é que eu sei quem são os accionistas e se estão separados?, acrescentou.

Apesar destas reservas, José Amado da Silva frisou que apenas será possível avaliar se o spin-off aumentará a concorrência no mercado depois das duas empresas estarem a funcionar autonomamente.

Quanto à separação entre a actividade grossista e retalhista da PT, Amado da Silva explicou que a questão ainda está a ser debatida a nível europeu, mas mostrou-se disposto a aceitar essa possibilidade como um remédio.

Em todo o caso, frisou que, nestas situações em que só existe uma rede, deve haver «uma remuneração razoável para quem realiza os investimentos (neste caso a PT).

Mas não aceitamos é margens bárbaras, porque é um investimento garantido, já que a rede será sempre utilizada por terceiros, salientou o presidente da Anacom.

Título: Anacom: pressão regulatória à PT pode continuar após spin-off, Conteúdo: A separação [spin-off] pode não chegar, afirmou José Amado da Silva, num encontro com jornalistas, onde antecipou os principais temas da primeira conferência da Anacom, que se realiza no próximo dia 28. Apesar de admitir estar persuadido de que, se tudo correr bem, o mercado [português de telecomunicações] ficará mais competitivo, o presidente da Anacom frisou que o spin-off da PTM não é uma questão pacífica. Se o mercado não ficar mais competitivo [com a separação entre a rede de cobre e cabo], a postura da Anacom será a de não afrouxar a regulação sobre o incumbente [PT], assegurou Amado da Silva. Posso não fazer nada, ou seja, não mudar as condições do mercado, disse o responsável, a propósito dos argumentos da administração da PT, de que a pressão regulatória sobre a empresa deverá diminuir uma vez realizado o spin-off. O presidente da entidade reguladora reafirmou que o facto das duas empresas serem separadas funcionalmente, mas manterem grandes semelhanças ao nível da estrutura accionista deixa muitas questões em aberto. Se quem manda nas empresas são os accionistas e se estes são os mesmos e têm os mesmos interesses...?, questionou o presidente da entidade reguladora. E em empresas que estão cotadas na bolsa, como é que eu sei quem são os accionistas e se estão separados?, acrescentou. Apesar destas reservas, José Amado da Silva frisou que apenas será possível avaliar se o spin-off aumentará a concorrência no mercado depois das duas empresas estarem a funcionar autonomamente. Quanto à separação entre a actividade grossista e retalhista da PT, Amado da Silva explicou que a questão ainda está a ser debatida a nível europeu, mas mostrou-se disposto a aceitar essa possibilidade como um remédio. Em todo o caso, frisou que, nestas situações em que só existe uma rede, deve haver «uma remuneração razoável para quem realiza os investimentos (neste caso a PT). Mas não aceitamos é margens bárbaras, porque é um investimento garantido, já que a rede será sempre utilizada por terceiros, salientou o presidente da Anacom.