Sindicalista alvo de perseguição política é reintegrado

Título: Sindicalista alvo de perseguição política é reintegrado, Conteúdo: A Juíza determinou a reintegração imediata de Joelmo Oliveira, o cancelamento da penalidade de advertência imposta ao sindicalista em abril de 2007, retirando-a do seu prontuário sob pena de multa de R$ 30 mil, e condenou a ABTLuS a pagar indenização por práticas anti-sindicais e assédio moral. Entenda o caso Em fevereiro de 2007, Rogério César de Cerqueira Leite publicou texto no jornal Folha de São Paulo intitulado "A Ciência e o Supremo", ridicularizando o voto de vistas do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que questionou a constitucionalidade da Lei 9637/98 (Lei das Organizações Sociais - OS). A lei foi fruto do "Programa Nacional de Publicização" idealizado por Bresser Pereira no governo FHC.  Dias depois, o físico do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron e diretor de Política de Ciência e Tecnologia do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Campinas e São Paulo - SinTPq, Joelmo Oliveira, publicou texto que circulou amplamente na Internet, intitulado "A C&T sem Donos".  No seu texto, o sindicalista questionou os argumentos de Cerqueira Leite, lembrando que o mesmo ocupava há 10 anos o cargo de presidente do Conselho Administrativo da ABTLuS (Organização Social que gere as atividades do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron e primeira OS a firmar contrato de gestão com o Governo Federal).  A partir daí, o sindicalista passou a ser alvo de retaliações políticas no seu ambiente de trabalho. Recebeu advertência por suposta falta injustificada no mês de abril de 2007 e, durante a Campanha Salarial daquele mesmo ano, após uma manifestação dos trabalhadores na portaria do Laboratório Sincrotron em setembro de 2007, foi suspenso por tempo indeterminado, sem vencimentos, com o propósito de ser demitido por justa causa.  A ABTLuS ajuizou inquérito judicial na 4ª Vara do Tribunal do Trabalho de Campinas para apurar suposta falta grave. A audiência de julgamento ocorreu no dia 1º de julho de 2008 e no dia 30 de janeiro de 2009 a Juíza Federal do Trabalho Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira, proferiu sentença determinando que a ABTLuS cancele a penalidade de advertência imposta ao sindicalista, retirando-a do seu prontuário, sob pena de multa de R$ 30 mil. A Juíza determinou também a reintegração imediata de Joelmo Oliveira e condenou a ABTLuS de Rogério César de Cerqueira Leite a pagar indenização por práticas anti-sindicais e assédio moral ao sindicalista.  Perseguição Implacável Durante o período em que esteve afastado do trabalho respondendo a inquérito judicial, o físico Joelmo Oliveira assumiu a presidência do SinTPq, mas a direção da ABTLuS tentou manter a perseguição política ao sindicalista impedindo sua entrada nas dependências do Laboratório Síncrotron para dirigir Assembléias da Campanha Salarial de 2008.  No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região concedeu liminar no dia 12 de junho de 2008 constatando que a atitude da direção da ABTLuS "de impedir o acesso do presidente em exercício cerceia a liberdade sindical, impedindo que a representatividade do dirigente seja exercitada de forma plena". O Juíz Carlos Alberto Frigieri salientou que Joelmo Oliveira "investido de um mandato representativo da profissão deve poder cumprir o seu cargo, sem receio de represálias do empregador, com independência e liberdade para exercer sua função".  Agora, com a reintegração do sindicalista fica mais uma vez evidente a importância da defesa da liberdade e da autonomia sindical, conquista fundamental da classe trabalhadora brasileira.