Sardenberg assume Anatel diante de temas polêmicos
Depois de quatro meses de espera, o embaixador Ronaldo Sardenberg tomará posse amanhã, às 17 horas, do cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na quarta-feira, na primeira reunião do conselho diretor sob seu comando, ele enfrentará uma pauta recheada de temas polêmicos, como a proposta de edital de licitação da terceira geração da telefonia celular
Escrito por: Portal Exame • Publicado em: 09/07/2007 - 00:00 Escrito por: Portal Exame Publicado em: 09/07/2007 - 00:00Sardenberg foi nomeado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de um ano na presidência da Anatel e para cinco anos como conselheiro do órgão. Seu nome foi aprovado no Senado em março, mas ele aguardava o desfecho, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um processo de improbidade administrativa, no qual foi inocentado. Com sua posse, o conselho diretor da agência estará finalmente completo, depois de mais de um ano e meio funcionando com quorum reduzido. O desafio da Anatel na licitação das licenças de terceira geração será estabelecer um novo modelo para a venda das freqüências que garanta a ampliação da cobertura da telefonia celular para o interior do País. Essa exigência de cobertura deverá ser usada como um dos critérios de escolha do vencedor do leilão. Nas licitações anteriores, era utilizado apenas o critério do preço mais alto pago pela outorga. A 3G é uma tecnologia mais moderna, com maior velocidade para a transmissão de sons, dados e imagens. A Anatel retomará, na quarta-feira, a análise do pedido de anuência prévia feito pela Telefônica para a compra da operadora de televisão por assinatura TVA. Esta é mais uma frente aberta pela Telefônica para entrar nesse mercado. No início do ano, a empresa obteve uma licença nacional para prestar serviço de TV por assinatura via satélite (DTH). Também está na pauta a proposta de edital de licitação de licenças para prestar serviço de telefonia celular com a tecnologia usada atualmente. O conselho diretor vai analisar, ainda, as novas regras para a telefonia celular, com mais direitos para os usuários e obrigações mais rígidas para as operadoras.