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PL 555 é desmonte e entrega do patrimônio do povo brasileiro

PLS 555 é o primeiro passo para a privatização de todas as empresas estatais brasileiras.

Escrito por: CUT Brasília • Publicado em: 02/03/2016 - 15:54 • Última modificação: 30/10/2024 - 09:59 Escrito por: CUT Brasília Publicado em: 02/03/2016 - 15:54 Última modificação: 30/10/2024 - 09:59

Dirigentes e militantes sindicais de todo o Brasil têm intensificado cada vez mais a luta contra o PLS 555 que quer abrir as portas para privatizar todas as estatais brasileiras. Nesta terça-feira (1º) houve ato público na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, onde, mais uma vez, os trabalhadores deixaram claro sua posição contrária ao projeto, que traz graves prejuízos ao patrimônio do povo, aos trabalhadores e aos serviços públicos.
O senador Paulo Paim (PT-ES) deu inicio às atividades destacando a importância dos trabalhadores intensificarem os trabalhos contra o projeto. “É imprescindível que os corredores do Senado sejam tomados pelos trabalhadores. Que cada senador ouça o apelo e se sensibilize para votar contra este projeto. Nós temos feito a nossa parte diariamente, mas sem a pressão dos trabalhadores não vamos conseguir. Precisamos mostrar a nossa força”, avaliou o parlamentar.

Essa pressão, todavia, está sendo dificultada pela Casa, pois dirigentes sindicais, especialmente os da CUT, enfrentam todo tipo de impedimento para ter acesso ao Congresso. “Muitos dos sindicalistas presentes ao ato nesta IMG_1626terça só conseguiram entrar na Comissão de Direitos Humanos após intervenção e autorização do próprio Paim na área de recepção. A medida que barra acesso atende ao interesse da maioria dos parlamentares, que evita ouvir os apelos dos trabalhadores”, informa Meg Guimarães, vice-presidente da CUT Brasília, que foi bloqueada, como muitos outros, na entrada do Senado por estar com colete da Central. O ato público estava programado para se realizar no auditório Petrônio Portela, mas foi transferido para a sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado, porque a entrada dos participantes foi barrada no auditório.

Pressão x negociação

A principal estratégia dos trabalhadores nesta fase da tramitação do PLS 555 é tentar tirar o caráter de urgência do projeto, impedindo que seja votado, para que volte a ser analisado nas comissões. Isso permitira que os trabalhadores participassem mais dos debates e apresentassem seus argumentos, antes do projeto ir ao Plenário. Além desta estratégia, há também o substitutivo criado por uma comissão de senadores. O documento propõe a alteração de 32 pontos.  Entre eles, a proibição de transformar as empresas públicas em sociedade anônima (S.A.) – ponto central do PLS 555, que é oriundo de projetos da dupla tucana e privatista Aécio e Jeireissati – e a permissão da participação de dirigentes sindicais e filiados a partidos políticos no Conselho de Administração das empresas públicas.

Parlamentares da base aliada no Congresso receberam a confirmação, na terça-feira (1º), de que o Palácio do Planalto enfim demonstrou interesse em negociar com as lideranças da base e da oposição pontos de consenso no texto.

A pauta do plenário do Senado seguiu trancada por duas medidas provisórias, o que impossibilitou a votação do PLS 555 nesta terça. Os parlamentares contrários à matéria apostam em novos atrasos. Caso não haja consenso nos entendimentos que estão em curso, os senadores terão de decidir em plenário qual projeto votar (o PLS 555 ou o substitutivo preparado agora pela comissão de senadores).

Oportunismo neoliberal

SONY DSCPara o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o PLS 555 é reflexo da atual conjuntura política do país. O parlamentar disse que os setores mais conservadores têm se aproveitado da fragilidade momentânea do governo com a atual crise para criticar as políticas públicas e tentar impor a privatização. “Mas nunca vimos a iniciativa privada promover políticas sociais, nunca vimos empresários ajudando o povo brasileiro”, avalia o parlamentar.

O Brasil possui hoje mais de 140 estatais que têm papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do país, como explica a vice presidente da CUT Brasília, Meg Barbosa. “Este projeto vai trazer prejuízos para a sociedade em geral. Desde a precarização do trabalho, com a SONY DSCcontratação de mão de obra mais barata e temporária, e a instabilidade no emprego, com aumento da rotatividade. Outro ponto preocupante é que se hoje o país já tem poucas políticas públicas, agora corremos o risco de não ter nenhuma”, avaliou.

A dirigente também cobrou uma postura do governo federal em relação ao projeto. “Que estamos em crise, todos sabemos, porque essa é a desculpa mais usada atualmente por todos e para tudo. Porém, o povo trabalhador não tem culpa da irresponsabilidade de ninguém. Precisamos saber de que lado o governo está, porque o povo elegeu este governo e dele não vão admitir traição”, alertou a sindicalista.

Corpo a corpo

IMG_1625Após o ato, os dirigentes seguiram para as visitas nos gabinetes dos senadores. Os sindicalistas do Distrito Federal não encontraram o senador Cristovam Buarque e o senador Hélio José nos gabinetes. Mas as assessorias se comprometeram a repassar o recado – Trabalhadores dizem não ao PLS 555, e você? – aos senadores. Hélio José já havia se comprometido anteriormente a ajudar barrar o projeto, enquanto Cristovam se dizia em cima do muro.

Já o senador Reguffe foi surpreendido nesta terça no corredor do Senado pelos trabalhadores e, segundo afirmou, o voto dele é não ao PLS 555.

Segundo o comitê de Defesa das Estatais, cerca de 30 dos 81 senadores já declararam que votam contra o PLS 555. Se opõem ao projeto parlamentares do PT, PCdoB, Rede, PDT, PMB e PMDB – nesse último caso, o senador Roberto Requião (PR).

Em defesa dos Correios

Algumas estatais já têm o capital aberto, como o Correios. E a experiência, segundo o dirigente do sindicato dos trabalhadores dos Correios (Sintect-DF), Jovan Sardinha da Costa, não é nada boa.  “Hoje já há precarização do trabalho através dos contratos de subcontratação de prestação de serviços. A qualidade do serviço também é afetada porque os subcontratados não recebem treinamento e nenhuma qualificação.”

O dirigente ainda ressalta que se o PLS 555 for aprovado pode trazer ainda mais danos. “Os Correios também têm seu papel social. Nós também ajudamos na comunicação do Brasil, levando correspondências aos lugares mais distantes e mais carentes sem ter retorno em lucro. Se os Correios forem privatizados de vez, este e vários outros projetos serão extinguidos, pois empresários só se interessam em atividades que deem lucros”.

Diferentemente dos Correios, a Caixa Econômica Federal, tem o seu capital 100% público. Com isso, ao longo dos anos, tem sido possível desenvolver programas sociais e contribuir ativamente na sociedade e também no desenvolvimento econômico do país. A diretora da CUT Brasília e bancária, Vanessa Sobreira, explica que a luta em defesa da Caixa não é de agora. Há anos o empresariado brasileiro está de olho na Caixa, segundo ela. “Este não é o primeiro projeto apresentado por parlamentares que tentam descaradamente privatizar a Caixa. Mas, mais uma vez, os trabalhadores bancários estão atentos e ativos na luta em defesa do nosso banco 100% público. Isso representa melhores condições de trabalho para os servidores, melhor serviço público para o povo”, avalia a dirigente.

Fonte: CUT Brasília

Título: PL 555 é desmonte e entrega do patrimônio do povo brasileiro, Conteúdo: Dirigentes e militantes sindicais de todo o Brasil têm intensificado cada vez mais a luta contra o PLS 555 que quer abrir as portas para privatizar todas as estatais brasileiras. Nesta terça-feira (1º) houve ato público na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, onde, mais uma vez, os trabalhadores deixaram claro sua posição contrária ao projeto, que traz graves prejuízos ao patrimônio do povo, aos trabalhadores e aos serviços públicos. O senador Paulo Paim (PT-ES) deu inicio às atividades destacando a importância dos trabalhadores intensificarem os trabalhos contra o projeto. “É imprescindível que os corredores do Senado sejam tomados pelos trabalhadores. Que cada senador ouça o apelo e se sensibilize para votar contra este projeto. Nós temos feito a nossa parte diariamente, mas sem a pressão dos trabalhadores não vamos conseguir. Precisamos mostrar a nossa força”, avaliou o parlamentar. Essa pressão, todavia, está sendo dificultada pela Casa, pois dirigentes sindicais, especialmente os da CUT, enfrentam todo tipo de impedimento para ter acesso ao Congresso. “Muitos dos sindicalistas presentes ao ato nesta IMG_1626terça só conseguiram entrar na Comissão de Direitos Humanos após intervenção e autorização do próprio Paim na área de recepção. A medida que barra acesso atende ao interesse da maioria dos parlamentares, que evita ouvir os apelos dos trabalhadores”, informa Meg Guimarães, vice-presidente da CUT Brasília, que foi bloqueada, como muitos outros, na entrada do Senado por estar com colete da Central. O ato público estava programado para se realizar no auditório Petrônio Portela, mas foi transferido para a sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado, porque a entrada dos participantes foi barrada no auditório. Pressão x negociação A principal estratégia dos trabalhadores nesta fase da tramitação do PLS 555 é tentar tirar o caráter de urgência do projeto, impedindo que seja votado, para que volte a ser analisado nas comissões. Isso permitira que os trabalhadores participassem mais dos debates e apresentassem seus argumentos, antes do projeto ir ao Plenário. Além desta estratégia, há também o substitutivo criado por uma comissão de senadores. O documento propõe a alteração de 32 pontos.  Entre eles, a proibição de transformar as empresas públicas em sociedade anônima (S.A.) – ponto central do PLS 555, que é oriundo de projetos da dupla tucana e privatista Aécio e Jeireissati – e a permissão da participação de dirigentes sindicais e filiados a partidos políticos no Conselho de Administração das empresas públicas. Parlamentares da base aliada no Congresso receberam a confirmação, na terça-feira (1º), de que o Palácio do Planalto enfim demonstrou interesse em negociar com as lideranças da base e da oposição pontos de consenso no texto. A pauta do plenário do Senado seguiu trancada por duas medidas provisórias, o que impossibilitou a votação do PLS 555 nesta terça. Os parlamentares contrários à matéria apostam em novos atrasos. Caso não haja consenso nos entendimentos que estão em curso, os senadores terão de decidir em plenário qual projeto votar (o PLS 555 ou o substitutivo preparado agora pela comissão de senadores). Oportunismo neoliberal SONY DSCPara o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o PLS 555 é reflexo da atual conjuntura política do país. O parlamentar disse que os setores mais conservadores têm se aproveitado da fragilidade momentânea do governo com a atual crise para criticar as políticas públicas e tentar impor a privatização. “Mas nunca vimos a iniciativa privada promover políticas sociais, nunca vimos empresários ajudando o povo brasileiro”, avalia o parlamentar. O Brasil possui hoje mais de 140 estatais que têm papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do país, como explica a vice presidente da CUT Brasília, Meg Barbosa. “Este projeto vai trazer prejuízos para a sociedade em geral. Desde a precarização do trabalho, com a SONY DSCcontratação de mão de obra mais barata e temporária, e a instabilidade no emprego, com aumento da rotatividade. Outro ponto preocupante é que se hoje o país já tem poucas políticas públicas, agora corremos o risco de não ter nenhuma”, avaliou. A dirigente também cobrou uma postura do governo federal em relação ao projeto. “Que estamos em crise, todos sabemos, porque essa é a desculpa mais usada atualmente por todos e para tudo. Porém, o povo trabalhador não tem culpa da irresponsabilidade de ninguém. Precisamos saber de que lado o governo está, porque o povo elegeu este governo e dele não vão admitir traição”, alertou a sindicalista. Corpo a corpo IMG_1625Após o ato, os dirigentes seguiram para as visitas nos gabinetes dos senadores. Os sindicalistas do Distrito Federal não encontraram o senador Cristovam Buarque e o senador Hélio José nos gabinetes. Mas as assessorias se comprometeram a repassar o recado – Trabalhadores dizem não ao PLS 555, e você? – aos senadores. Hélio José já havia se comprometido anteriormente a ajudar barrar o projeto, enquanto Cristovam se dizia em cima do muro. Já o senador Reguffe foi surpreendido nesta terça no corredor do Senado pelos trabalhadores e, segundo afirmou, o voto dele é não ao PLS 555. Segundo o comitê de Defesa das Estatais, cerca de 30 dos 81 senadores já declararam que votam contra o PLS 555. Se opõem ao projeto parlamentares do PT, PCdoB, Rede, PDT, PMB e PMDB – nesse último caso, o senador Roberto Requião (PR). Em defesa dos Correios Algumas estatais já têm o capital aberto, como o Correios. E a experiência, segundo o dirigente do sindicato dos trabalhadores dos Correios (Sintect-DF), Jovan Sardinha da Costa, não é nada boa.  “Hoje já há precarização do trabalho através dos contratos de subcontratação de prestação de serviços. A qualidade do serviço também é afetada porque os subcontratados não recebem treinamento e nenhuma qualificação.” O dirigente ainda ressalta que se o PLS 555 for aprovado pode trazer ainda mais danos. “Os Correios também têm seu papel social. Nós também ajudamos na comunicação do Brasil, levando correspondências aos lugares mais distantes e mais carentes sem ter retorno em lucro. Se os Correios forem privatizados de vez, este e vários outros projetos serão extinguidos, pois empresários só se interessam em atividades que deem lucros”. Diferentemente dos Correios, a Caixa Econômica Federal, tem o seu capital 100% público. Com isso, ao longo dos anos, tem sido possível desenvolver programas sociais e contribuir ativamente na sociedade e também no desenvolvimento econômico do país. A diretora da CUT Brasília e bancária, Vanessa Sobreira, explica que a luta em defesa da Caixa não é de agora. Há anos o empresariado brasileiro está de olho na Caixa, segundo ela. “Este não é o primeiro projeto apresentado por parlamentares que tentam descaradamente privatizar a Caixa. Mas, mais uma vez, os trabalhadores bancários estão atentos e ativos na luta em defesa do nosso banco 100% público. Isso representa melhores condições de trabalho para os servidores, melhor serviço público para o povo”, avalia a dirigente. Fonte: CUT Brasília



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