Fusão Oi/BrT aprovada pela ANATEL
Depois de intensas polêmicas e um disfarçado jogo de interesses bilionários, o Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, quinta-feira (18/12), a fusão da Oi com a Brasil Telecom, por três votos a um e mais quinze condicionantes à aquisição.
Escrito por: Fittel • Publicado em: 19/12/2008 - 00:00 Escrito por: Fittel Publicado em: 19/12/2008 - 00:00Dentre as condicionantes diversos pontos fizeram parte da Carta de Brasília elaborada pela FITTEL e seus Sindicatos filiados, mostrando que ao exercermos nossa prerrogativa sindical, não podemos abrir mão da defesa intransigente dos nossos direitos, aliados aos interesses maiores do nosso país. Sem uma intervenção da Fittel e dos Sindicatos filiados o debate da manutenção dos empregos decentes e da ampliação dos postos de trabalho não seria parte do debate. Denunciamos na hora certa e provocamos o aprofundamento da discussão. Agimos em diversos níveis de poder. Desde a empresa que se propunha a adquirir até o executivo, onde conversamos com o Ministro Hélio Costa sobre nossa preocupação com os empregos, investimentos em software e hardware nacionais, ampliação da qualidade dos serviços com redução de tarifas, alem da universalização de voz e acesso a banda larga. Não conseguimos a desejada entrevista com a Ministra Dilma, mas provocamos um debate que rendeu dividendos para os trabalhadores e o nosso país. Fomos criticados por companheiros que naquele momento não compreenderam qual no nosso papel e até onde podíamos chegar. Sem abrir mão dos nossos princípios fomos autênticos e combativos defendendo os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
Vejam abaixo as condicionantes aprovadas e comparem com as nossas exigências.
- Investimentos, nos próximos 10 anos de R$ 140 milhões de reais por ano em pesquisa e desenvolvimento;
- Oferta de acesso banda larga ao usuário final à medida em que a rede de banda larga chegar aos municípios. Essa oferta terá que ser feita em cinco meses nos primeiros 50% dos municípios.
- Nessa oferta, a empresa terá que praticar preço menor ou igual ao que cobra no Estado.
- Deve criar uma gerência comercial para cuidar exclusivamente pela oferta de EILD (rede no atacado).
- Inerligação com rede de fibra óptica 300 novos municípios até 2015.
- Além disso, foi aceita a oferta da empresa da construção do backbone para ligar as cidades de Boa Vista, Macapá e Manaus, na região norte do país.
- Ligação dos 66 postos de fronteiras do Exército com banda larga e participação - operacional e financeira - no lançamento do satélite brasileiro.
-Manutenção dos postos de trabalho da Oi e Brasil Telecom até 2011
- Interiorização da internet por acesso discado com tarifas mais baratas, entre outros
- Devolução das outorgas sobrepostas em 18 meses.
- Oferta de acesso banda larga ao usuário final à medida em que a rede de banda larga chegar aos municípios. Essa oferta terá que ser feita em cinco meses nos primeiros 50% dos municípios.
- Nessa oferta, a empresa terá que praticar preço menor ou igual ao que cobra no Estado.
- Deve criar uma gerência comercial para cuidar exclusivamente pela oferta de EILD (rede no atacado).
- Inerligação com rede de fibra óptica 300 novos municípios até 2015.
- Além disso, foi aceita a oferta da empresa da construção do backbone para ligar as cidades de Boa Vista, Macapá e Manaus, na região norte do país.
- Ligação dos 66 postos de fronteiras do Exército com banda larga e participação - operacional e financeira - no lançamento do satélite brasileiro.
-Manutenção dos postos de trabalho da Oi e Brasil Telecom até 2011
- Interiorização da internet por acesso discado com tarifas mais baratas, entre outros
- Devolução das outorgas sobrepostas em 18 meses.
Como nem tudo é perfeito, o direito de veto impedindo a venda da empresa para grupos estrangeiros não saiu como gostaríamos, nem a empresa, por apesar de ter capital nacional, está longe de ser a empresa pública, controlada pela sociedade, que defendemos.
"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida é luta renhida:
Viver é lutar.
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
E aos fortes, aos bravos
Só pode exaltar."
Só pode exaltar."
( Trecho do poema Canção do Tamoio de Gonçalves Dias)
João de Moura Neto
Secretario Geral
Título: Fusão Oi/BrT aprovada pela ANATEL, Conteúdo: Dentre as condicionantes diversos pontos fizeram parte da Carta de Brasília elaborada pela FITTEL e seus Sindicatos filiados, mostrando que ao exercermos nossa prerrogativa sindical, não podemos abrir mão da defesa intransigente dos nossos direitos, aliados aos interesses maiores do nosso país. Sem uma intervenção da Fittel e dos Sindicatos filiados o debate da manutenção dos empregos decentes e da ampliação dos postos de trabalho não seria parte do debate. Denunciamos na hora certa e provocamos o aprofundamento da discussão. Agimos em diversos níveis de poder. Desde a empresa que se propunha a adquirir até o executivo, onde conversamos com o Ministro Hélio Costa sobre nossa preocupação com os empregos, investimentos em software e hardware nacionais, ampliação da qualidade dos serviços com redução de tarifas, alem da universalização de voz e acesso a banda larga. Não conseguimos a desejada entrevista com a Ministra Dilma, mas provocamos um debate que rendeu dividendos para os trabalhadores e o nosso país. Fomos criticados por companheiros que naquele momento não compreenderam qual no nosso papel e até onde podíamos chegar. Sem abrir mão dos nossos princípios fomos autênticos e combativos defendendo os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
Vejam abaixo as condicionantes aprovadas e comparem com as nossas exigências.
- Investimentos, nos próximos 10 anos de R$ 140 milhões de reais por ano em pesquisa e desenvolvimento;
- Oferta de acesso banda larga ao usuário final à medida em que a rede de banda larga chegar aos municípios. Essa oferta terá que ser feita em cinco meses nos primeiros 50% dos municípios.
- Nessa oferta, a empresa terá que praticar preço menor ou igual ao que cobra no Estado.
- Deve criar uma gerência comercial para cuidar exclusivamente pela oferta de EILD (rede no atacado).
- Inerligação com rede de fibra óptica 300 novos municípios até 2015.
- Além disso, foi aceita a oferta da empresa da construção do backbone para ligar as cidades de Boa Vista, Macapá e Manaus, na região norte do país.
- Ligação dos 66 postos de fronteiras do Exército com banda larga e participação - operacional e financeira - no lançamento do satélite brasileiro.
-Manutenção dos postos de trabalho da Oi e Brasil Telecom até 2011
- Interiorização da internet por acesso discado com tarifas mais baratas, entre outros
- Devolução das outorgas sobrepostas em 18 meses.
Como nem tudo é perfeito, o direito de veto impedindo a venda da empresa para grupos estrangeiros não saiu como gostaríamos, nem a empresa, por apesar de ter capital nacional, está longe de ser a empresa pública, controlada pela sociedade, que defendemos.
"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida é luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
E aos fortes, aos bravos
Só pode exaltar."
( Trecho do poema Canção do Tamoio de Gonçalves Dias)
João de Moura Neto
Secretario Geral