Financiamento para inclusão digital
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem a utilização de R$ 7 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em um projeto de inclusão digital destinado a portadores de deficiência. Com o termo de obrigação já aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas do setor ficarão encarregadas de fornecer telefones
Escrito por: Correio Braziliense • Publicado em: 27/08/2007 - 00:00 Escrito por: Correio Braziliense Publicado em: 27/08/2007 - 00:00Desde que foi criado, em 2000, esse será o primeiro desembolso do fundo. A poupança é resultado do recolhimento de 1% do valor final dos serviços prestados pelas companhias e conta com aproximadamente R$ 6 bilhões. O Fust tem o papel social de patrocinar a universalização dos serviços, mas disputas políticas e dificuldades operacionais sempre dificultaram a aplicação do dinheiro.
A indicação das entidades que serão beneficiadas ficará a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "E o primeiro que fizemos seguindo rigorosamente tudo o que o Tribunal de Contas da União (TCU) tinha reclamado de projetos passados e em cima de toda a proposta encaminhada", disse Costa, que participou de um seminário promovido pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Segundo o ministro, há outros projetos envolvendo recursos do Fust voltados às áreas de Saúde, Segurança e Educação.
Incentivos
No mesmo seminário, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, prometeu que o governo apresentará até o fim de setembro uma nova política industrial. De acordo com ele, setores que empregam bastante mão-de-obra e têm linhas de produção mais longas terão incentivos. A proposta conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai além da simples desoneração do investimento e da ampliação do crédito. "A política é mais ampla, será de longo prazo", afirmou.
Entre os setores beneficiados estão a indústria automobilística, a naval e o setor de semicondutores. "Uma ação como essa precisa coordenar muitas coisas. O objetivo é focar o investimento, aumentar a formação de capital do setor produtivo e contemplar de forma mais ampla segmentos com geração de emprego", reforçou Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Os ministérios envolvidos na formulação dessa proposta estão concluindo o mapeamento completo dos setores e o resultado desse levantamento fará parte das ações de apoio à nova política industrial. (LP)