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Esquerda brasileira unida lança manifesto com programa mínimo

A ideia é facilitar a união do bloco progressista, dando a essas legendas uma "base progra

Escrito por: www.diap.org.br • Publicado em: 28/02/2018 - 11:03 • Última modificação: 28/10/2024 - 09:42 Escrito por: www.diap.org.br Publicado em: 28/02/2018 - 11:03 Última modificação: 28/10/2024 - 09:42

O texto é assinado pelos presidentes das fundações João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Perseu Abramo (PT) e não implica alianças nas eleições de outubro. Ainda na introdução, as instituições signatárias destacam que as ideias presentes ali independem das "estratégias e táticas eleitorais".

Intitulado "Unidade para Reconstruir o Brasil", o texto não traz propostas específicas, mas sim linhas gerais com as quais os cinco partidos concordam. Entenda os principais pontos do manifesto:

A economia mundial
As fundações progressistas afirmam que "o capitalismo hegemonizado pela grande finança" está em crise há dez anos e, busca "pretensas saídas", impõe uma agenda que envolve o recrudescimento do "neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de Bem-Estar Social, mutila a democracia e assegura os ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo".

Além disso, afirmam, há uma busca para impor uma "ordem neocolonial através da qual açabarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente".

Cenário político nacional
Sem citar diretamente o impeachment de Dilma Rousseff, os partidos de esquerda adotam o argumento central do PT, de que o episódio afastou o Brasil do regime democrático.

O documento afirma que o Brasil precisa "reencontrar-se com a democracia" e lista entre as tarefas imediatas "a restauração da democracia, do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes da República". Na mesma lista está a "garantia da realização das eleições de 2018", o que ecoa um temor crescente no campo progressistas de que o pleito marcado para outubro será, de alguma forma inviabilizado.

O governo de Michel Temer é avaliado como "politicamente ilegítimo", responsável por um "regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a Nação", imposto pelo Planalto e "pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio". O resultado, diz o manifesto, é a rota de "entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora".

Não há menção ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, mas deve ser impedido de disputar a presidência.

A economia brasileira
O manifesto defende um estado "forte", que tenha papel "planejador e indutor do desenvolvimento" e propõe a defesa "da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações e concessões criminosas, em especial da Petrobras e da riqueza do pré-sal".

O crescimento econômico deve ser retomado focando a "elevação dos investimentos, o estímulo à produção e a geração de empregos", mas mantendo "os direitos do povo, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais."

É imperativo, diz o documento, elevar a taxa de investimentos públicos e privados e "incentivar os investimentos produtivos e desestimular a especulação financeira e rentista". O reaquecimento da economia precisa da participação "indispensável dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado".

Ainda segundo as fundações, é preciso reduzir os spreads bancários, incentivar o consumo popular e buscar uma nova política macroeconômica "que supere o longo ciclo de juros elevadíssimos e câmbio apreciado com danosas consequências, entre as quais o processo de desindustrialização" e que seja capaz de "reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a dívida pública, assegurar o equilíbrio fiscal do Estado e defender a moeda".

Os partidos defendem a continuada valorização das commodities, mas propõe investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica, destacando que a indústria é um setor-chave e o Brasil deve "se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo" diante do contexto da chamada 4ª Revolução Industrial.

Tudo isso deve ocorrer, afirma o documento, garantindo "proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável de todos os biomas e regiões".

As desigualdades
O documento prega que o Estado atue para "erradicar as desigualdades regionais" e que as estratégias de crescimento da economia estejam voltadas e associadas "à redução das desigualdades sociais".

O bloco progressista classifica como urgente a uma "reforma tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas" e "promova gradual desoneração da produção e do consumo" e desoneração "da remuneração do trabalho".

Direitos humanos e grupos vulneráveis
O manifesto progressista aborda em dois pontos as pautas identitárias, cuja força tem crescido de maneira intensa em sua base eleitoral. Os partidos afirmam que a "emancipação das mulheres é uma condição indispensável para o avanço civilizacional" e defende políticas públicas que ajudem a "superar preconceitos", combater a violência e "incentivem e assegurem seus direitos".

Ainda segundo os partidos, é preciso construir uma sociedade que "supere preconceitos", sendo necessários lutar "contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social para os negros", pela garantia dos direitos das etnias indígenas e pela proteção da liberdade religiosa e da livre orientação sexual".

Fonte:www.diap.org.br

Título: Esquerda brasileira unida lança manifesto com programa mínimo, Conteúdo: O texto é assinado pelos presidentes das fundações João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Perseu Abramo (PT) e não implica alianças nas eleições de outubro. Ainda na introdução, as instituições signatárias destacam que as ideias presentes ali independem das estratégias e táticas eleitorais. Intitulado Unidade para Reconstruir o Brasil, o texto não traz propostas específicas, mas sim linhas gerais com as quais os cinco partidos concordam. Entenda os principais pontos do manifesto: A economia mundial As fundações progressistas afirmam que o capitalismo hegemonizado pela grande finança está em crise há dez anos e, busca pretensas saídas, impõe uma agenda que envolve o recrudescimento do neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de Bem-Estar Social, mutila a democracia e assegura os ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo. Além disso, afirmam, há uma busca para impor uma ordem neocolonial através da qual açabarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente. Cenário político nacional Sem citar diretamente o impeachment de Dilma Rousseff, os partidos de esquerda adotam o argumento central do PT, de que o episódio afastou o Brasil do regime democrático. O documento afirma que o Brasil precisa reencontrar-se com a democracia e lista entre as tarefas imediatas a restauração da democracia, do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes da República. Na mesma lista está a garantia da realização das eleições de 2018, o que ecoa um temor crescente no campo progressistas de que o pleito marcado para outubro será, de alguma forma inviabilizado. O governo de Michel Temer é avaliado como politicamente ilegítimo, responsável por um regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a Nação, imposto pelo Planalto e pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio. O resultado, diz o manifesto, é a rota de entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora. Não há menção ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, mas deve ser impedido de disputar a presidência. A economia brasileira O manifesto defende um estado forte, que tenha papel planejador e indutor do desenvolvimento e propõe a defesa da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações e concessões criminosas, em especial da Petrobras e da riqueza do pré-sal. O crescimento econômico deve ser retomado focando a elevação dos investimentos, o estímulo à produção e a geração de empregos, mas mantendo os direitos do povo, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais. É imperativo, diz o documento, elevar a taxa de investimentos públicos e privados e incentivar os investimentos produtivos e desestimular a especulação financeira e rentista. O reaquecimento da economia precisa da participação indispensável dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado. Ainda segundo as fundações, é preciso reduzir os spreads bancários, incentivar o consumo popular e buscar uma nova política macroeconômica que supere o longo ciclo de juros elevadíssimos e câmbio apreciado com danosas consequências, entre as quais o processo de desindustrialização e que seja capaz de reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a dívida pública, assegurar o equilíbrio fiscal do Estado e defender a moeda. Os partidos defendem a continuada valorização das commodities, mas propõe investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica, destacando que a indústria é um setor-chave e o Brasil deve se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo diante do contexto da chamada 4ª Revolução Industrial. Tudo isso deve ocorrer, afirma o documento, garantindo proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável de todos os biomas e regiões. As desigualdades O documento prega que o Estado atue para erradicar as desigualdades regionais e que as estratégias de crescimento da economia estejam voltadas e associadas à redução das desigualdades sociais. O bloco progressista classifica como urgente a uma reforma tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas e promova gradual desoneração da produção e do consumo e desoneração da remuneração do trabalho. Direitos humanos e grupos vulneráveis O manifesto progressista aborda em dois pontos as pautas identitárias, cuja força tem crescido de maneira intensa em sua base eleitoral. Os partidos afirmam que a emancipação das mulheres é uma condição indispensável para o avanço civilizacional e defende políticas públicas que ajudem a superar preconceitos, combater a violência e incentivem e assegurem seus direitos. Ainda segundo os partidos, é preciso construir uma sociedade que supere preconceitos, sendo necessários lutar contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social para os negros, pela garantia dos direitos das etnias indígenas e pela proteção da liberdade religiosa e da livre orientação sexual. Fonte:www.diap.org.br



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