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CUT ocupa CLDF no dia 25 contra projeto da escravidão

Já foram realizadas 14 audiências públicas em todo o país. É a vez do Distrito Federal dizer NÃO ao PLC 30.

Escrito por: Vanessa Galassi • Publicado em: 16/09/2015 - 17:52 • Última modificação: 11/11/2024 - 15:01 Escrito por: Vanessa Galassi Publicado em: 16/09/2015 - 17:52 Última modificação: 11/11/2024 - 15:01

No dia 25 de setembro, sexta-feira, será realizada audiência pública sobre o PLC 30 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que tinha o nome de PL 4330 na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado e tem como objetivo subcontratar indiscriminadamente em todos os setores de trabalho, inclusive nas atividades-fim – aquelas essenciais às empresas ou instituições, e consequentemente promover a precarização do trabalho. A audiência será no plenário da Casa, às 10h.

Centenas de trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado, do campo e da cidade, lotarão a CLDF, atendendo chamamento da CUT e seus sindicatos filiados. As categorias, que lutaram com afinco contra o projeto quando ele estava na Câmara, darão continuidade à luta no Senado contra o projeto que promove uma verdadeira reforma trabalhista, retirando direitos históricos dos trabalhadores.

“Não temos medo de político ou governante que não tem compromisso com o povo. Levamos gás de pimenta, bala de borracha, cassetadas e fomos, por diversas vezes, impedidos de entrar na Casa do Povo (Congresso Nacional). Estamos dispostos a passar por tudo isso outra vez, se for necessário. É preciso deixar claro que não somos contra os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados/as. Ao contrário, queremos garantir uma legislação que conceda direitos iguais a este setor, que sofre nas mãos da ganância dos patrões. Mas o objetivo do PLC 30 é justamente o contrário, é legalizar todos os descumprimentos das leis trabalhistas praticados no serviço terceirizado”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Brasília – CUT, Rodrigo Britto.

Para a CUT, movimentos sociais e entidades de magistrados, procuradores e advogados do trabalho, o PLC 30 flexibiliza as relações do trabalho, permitindo terceirizações, quarteirizações, pejotizações, todos os tipos de subcontratações que favorecem a precarização, como redução de salários, aumento de jornada, cortes de benefícios, desrespeito a acordos coletivos, maior adoecimento, subdivisão de categorias e seus sindicatos, enfraquecendo a organização dos trabalhadores, entre outros malefícios.

A iniciativa da audiência é fruto da articulação da CUT com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A ação consiste em levar o diálogo a todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. Já foram realizadas 14 audiências no país. Em cada uma deles, as organizações de trabalhadores e movimentos sociais sistematizam o debate em uma carta aberta sobre os prejuízos do PLC 30. Na audiência do dia 25 será aprovada a Carta de Brasília.

O encerramento das audiências será feito com evento nacional em Brasília, no dia 12 de maio, no Ginásio Nilson Nelson, com delegações de todo o país. Na ocasião, será aprovada uma Carta à Nação, que relatará os danos do PLC 30 ao mundo do trabalho.

Dados sobre terceirização no Brasil

1- No Brasil, de cada 10 trabalhadores que adoecem, 8 são trabalhadores subcontratados.

2- Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo eram subcontratados.

3- Com o processo de subcontratação, trabalhadores terceirizados ou quarteirizados têm patrões diferentes e são representados por sindicatos distintos.

4- O salário dos trabalhadores subcontratados é cerca de 25% menor do que os contratados diretamente.

5- Subcontratados trabalham cerca de 3 horas a mais por semana do que os contratados diretamente

6- Trabalhadores subcontratados são os que mais sofrem com acidente de trabalho. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram de empresas subcontratadas.

7- A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais trabalhadores subcontratados.

8- Subcontratação acelera rotatividade da mão de obra e impulsiona rebaixamento salarial, perda de conquistas e de benefícios.

9- Trabalhadores subcontratados são o principal alvo de atraso de calote dos patrões.

Serviço

Audiência pública sobre PLC 30 (PL da escravidão)

Data: 25 de setembro, sexta-feira

Local: Plenário da Câmara Legislativa do DF

Horário: 10h

Fonte:www.cutdf.org.br

Título: CUT ocupa CLDF no dia 25 contra projeto da escravidão, Conteúdo: No dia 25 de setembro, sexta-feira, será realizada audiência pública sobre o PLC 30 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que tinha o nome de PL 4330 na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado e tem como objetivo subcontratar indiscriminadamente em todos os setores de trabalho, inclusive nas atividades-fim – aquelas essenciais às empresas ou instituições, e consequentemente promover a precarização do trabalho. A audiência será no plenário da Casa, às 10h. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado, do campo e da cidade, lotarão a CLDF, atendendo chamamento da CUT e seus sindicatos filiados. As categorias, que lutaram com afinco contra o projeto quando ele estava na Câmara, darão continuidade à luta no Senado contra o projeto que promove uma verdadeira reforma trabalhista, retirando direitos históricos dos trabalhadores. “Não temos medo de político ou governante que não tem compromisso com o povo. Levamos gás de pimenta, bala de borracha, cassetadas e fomos, por diversas vezes, impedidos de entrar na Casa do Povo (Congresso Nacional). Estamos dispostos a passar por tudo isso outra vez, se for necessário. É preciso deixar claro que não somos contra os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados/as. Ao contrário, queremos garantir uma legislação que conceda direitos iguais a este setor, que sofre nas mãos da ganância dos patrões. Mas o objetivo do PLC 30 é justamente o contrário, é legalizar todos os descumprimentos das leis trabalhistas praticados no serviço terceirizado”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Brasília – CUT, Rodrigo Britto. Para a CUT, movimentos sociais e entidades de magistrados, procuradores e advogados do trabalho, o PLC 30 flexibiliza as relações do trabalho, permitindo terceirizações, quarteirizações, pejotizações, todos os tipos de subcontratações que favorecem a precarização, como redução de salários, aumento de jornada, cortes de benefícios, desrespeito a acordos coletivos, maior adoecimento, subdivisão de categorias e seus sindicatos, enfraquecendo a organização dos trabalhadores, entre outros malefícios. A iniciativa da audiência é fruto da articulação da CUT com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A ação consiste em levar o diálogo a todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. Já foram realizadas 14 audiências no país. Em cada uma deles, as organizações de trabalhadores e movimentos sociais sistematizam o debate em uma carta aberta sobre os prejuízos do PLC 30. Na audiência do dia 25 será aprovada a Carta de Brasília. O encerramento das audiências será feito com evento nacional em Brasília, no dia 12 de maio, no Ginásio Nilson Nelson, com delegações de todo o país. Na ocasião, será aprovada uma Carta à Nação, que relatará os danos do PLC 30 ao mundo do trabalho. Dados sobre terceirização no Brasil 1- No Brasil, de cada 10 trabalhadores que adoecem, 8 são trabalhadores subcontratados. 2- Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo eram subcontratados. 3- Com o processo de subcontratação, trabalhadores terceirizados ou quarteirizados têm patrões diferentes e são representados por sindicatos distintos. 4- O salário dos trabalhadores subcontratados é cerca de 25% menor do que os contratados diretamente. 5- Subcontratados trabalham cerca de 3 horas a mais por semana do que os contratados diretamente 6- Trabalhadores subcontratados são os que mais sofrem com acidente de trabalho. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram de empresas subcontratadas. 7- A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais trabalhadores subcontratados. 8- Subcontratação acelera rotatividade da mão de obra e impulsiona rebaixamento salarial, perda de conquistas e de benefícios. 9- Trabalhadores subcontratados são o principal alvo de atraso de calote dos patrões. Serviço Audiência pública sobre PLC 30 (PL da escravidão) Data: 25 de setembro, sexta-feira Local: Plenário da Câmara Legislativa do DF Horário: 10h Fonte:www.cutdf.org.br



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