CUT convoca para audiências públicas para discutir a terceirização
Por iniciativa do Sen Paulo Paim (PT-RS) , a PLC 30 será discutida em todo o país
Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 12/07/2015 - 09:44 • Última modificação: 12/07/2015 - 09:48 Escrito por: CUT Nacional Publicado em: 12/07/2015 - 09:44 Última modificação: 12/07/2015 - 09:48CUT nacional
O PL 4330/04 foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora sua tramitação se dá no Senado, com uma nova identificação, PLC 30/15. O PLC 30/15 passará por cincos comissões no Senado para só então, ser votado no Plenário da casa, conforme a seguinte ordem: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania; Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Comissões de Assuntos Sociais; Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação e Plenário do Senado. Há ainda a possibilidade de passar pela Comissão de Educação.
O projeto ainda não começou a sua tramitação, mas a CUT convoca as suas entidades a participarem ativamente das Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas dos Estados. Tais atividades são fruto de ação do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, através de requerimento emitido no Senado deliberando a realização de Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais de todos os 27 Estados do Brasil.
O intuito das audiências é debater junto à sociedade tanto a questão das mazelas da Terceirização quanto o PLC 30/15, o qual trata da regulamentação da terceirização.