Congresso discute convergência audiovisual

Audiências públicas nas duas casas do CongressoNacional debateram esta semana a convergência tecnológica entre os setores de telefonia e de radiodifusão, com atenção especial à produção de conteúdo pelas empresas de telecomunicação. Na Câmara, o debate acontece às vésperas de uma possível CPI sobre a compra da TVA pela Telefônica.

Escrito por: Comunique-se • Publicado em: 31/08/2007 - 00:00 Escrito por: Comunique-se Publicado em: 31/08/2007 - 00:00

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Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e convidado para as duas audiências, reafirmou na Câmara, na terça-feira (28/08), que a negociação foi legal. No mesmo dia, o deputado Antônio Carlos Panunzzio (PSDB-SP) apresentou uma questão de ordem contra o pedido de CPI, feito por Valdemar Costa (PMDB-PA).

"A Câmara não pode trazer para cá os problemas que dizem respeito ao senador Renan Calheiros e seus desafetos", disse Pannuzio, lembrando as denúncias de Veja contra o presidente do Senado. Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, está avaliando o pedido.

A audiência da Câmara debateu o projeto de lei do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que dá às empresas de telefonia o direito de produzir e distribuir conteúdo. Foi defendida a criação de um marco regulatório que inclua a proteção ao conteúdo nacional.

Senado
A audiência do Senado, na quarta-feira (29/08), foi centrada na proteção à concorrência potencializada com os receptores portáteis, como celulares. Manoel Santana Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia, lembrou que mais de 3.500 cidades brasileiras não contam com o serviço de banda larga ADSL, e que teme que a convergência amplie o monopólio na distribuição.

Sardenberg citou o projeto de lei na Câmara, e que a Anatel não regulará a área de conteúdo. A agência fará uma nova reunião sobre a venda da TVA. Segundo o presidente da Anatel, só o conselheiro que julgou o negócio pode comentar a decisão.

Título: Congresso discute convergência audiovisual, Conteúdo: Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e convidado para as duas audiências, reafirmou na Câmara, na terça-feira (28/08), que a negociação foi legal. No mesmo dia, o deputado Antônio Carlos Panunzzio (PSDB-SP) apresentou uma questão de ordem contra o pedido de CPI, feito por Valdemar Costa (PMDB-PA). "A Câmara não pode trazer para cá os problemas que dizem respeito ao senador Renan Calheiros e seus desafetos", disse Pannuzio, lembrando as denúncias de Veja contra o presidente do Senado. Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, está avaliando o pedido. A audiência da Câmara debateu o projeto de lei do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que dá às empresas de telefonia o direito de produzir e distribuir conteúdo. Foi defendida a criação de um marco regulatório que inclua a proteção ao conteúdo nacional. SenadoA audiência do Senado, na quarta-feira (29/08), foi centrada na proteção à concorrência potencializada com os receptores portáteis, como celulares. Manoel Santana Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia, lembrou que mais de 3.500 cidades brasileiras não contam com o serviço de banda larga ADSL, e que teme que a convergência amplie o monopólio na distribuição. Sardenberg citou o projeto de lei na Câmara, e que a Anatel não regulará a área de conteúdo. A agência fará uma nova reunião sobre a venda da TVA. Segundo o presidente da Anatel, só o conselheiro que julgou o negócio pode comentar a decisão.