Comissão debate PGO e fusão de teles 29 de maio e 3 de junho

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara remarcou para essa semana a primeira etapa da audiência pública que vai debater as propostas de mudanças no Plano Geral de Outorgas das Concessionárias de telefonia fixa, em análise pela Anatel, e sobre o processo de compra da Brasil

Escrito por: Agência Câmara • Publicado em: 26/05/2008 - 00:00 Escrito por: Agência Câmara Publicado em: 26/05/2008 - 00:00

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Para o debate dia 29 de maio, serão convidados os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher. Na semana seguinte, dia 3 de junho, será a vez do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prestarem esclarecimentos sobre a operação.

A audiência, que será realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, atende a quatro requerimentos apresentados pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), na CCTCI, e um na CDC, da deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Em seus requerimentos, os deputados manifestaram preocupação em discutir as implicações que eventuais mudanças nas regras terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços.
A expectativa é a de que a Anatel flexibilize, com as mudanças na regulamentação, as regras para a fusões de empresas concessionárias, o que é vedado hoje.

Título: Comissão debate PGO e fusão de teles 29 de maio e 3 de junho, Conteúdo: Para o debate dia 29 de maio, serão convidados os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher. Na semana seguinte, dia 3 de junho, será a vez do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prestarem esclarecimentos sobre a operação. A audiência, que será realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, atende a quatro requerimentos apresentados pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), na CCTCI, e um na CDC, da deputada Ana Arraes (PSB-PE). Em seus requerimentos, os deputados manifestaram preocupação em discutir as implicações que eventuais mudanças nas regras terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços. A expectativa é a de que a Anatel flexibilize, com as mudanças na regulamentação, as regras para a fusões de empresas concessionárias, o que é vedado hoje.