Anatel analisa nesta semana venda da Telecom Italia à Telefónica

Título: Anatel analisa nesta semana venda da Telecom Italia à Telefónica, Conteúdo: A análise do caso tinha sido suspensa por ordem de um tribunal enquanto a Justiça analisava um recurso apresentado pelo grupo mexicano América Móvil, principal concorrente da Telefónica no Brasil, mas o juiz João Luiz de Souza, da 15ª Vara Cível Federal de Brasília, decidiu em favor da continuidade do processo administrativo. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, após a superação do obstáculo jurídico, os diretores da Anatel poderão analisar o caso nas reuniões agendadas para esta semana. O recurso que chegou a suspender provisoriamente o processo foi apresentado na semana passada pela operadora de telefonia celular Claro, subsidiária no Brasil da América Móvil - grupo do magnata mexicano Carlos Slim -, e exigia acesso aos documentos analisados pela Anatel. A aquisição de parte da Telecom Italia pode dar à Telefónica uma participação de cerca de 55% no mercado de telefonia celular do Brasil, se for somada a participação da Vivo (operadora controlada em partes iguais por Telefónica e Portugal Telecom) à da TIM (operadora do grupo italiano). A terceira maior operadora do Brasil é a Claro (24%), controlada pelo grupo do empresário mexicano que também estava interessado em adquirir a Telecom Italia. A venda da Telecom Italia no Brasil depende da autorização da Anatel, que pode se opor caso considere que a compra pode transformar a Telefónica em uma empresa detentora de monopólio no país. A audiência em que a Anatel se pronunciaria sobre a operação, prevista para a semana passada, foi adiada depois que um juiz de primeira instância concedeu um recurso em favor da Claro. A operadora exigia acesso aos documentos apresentados pela Telefónica e a Telecom Italia por considerar que pode ser afetada pelas alterações nas relações de competição no mercado de telefonia celular brasileiro. A Anatel se negou a entregar os documentos por considerá-los sigilosos. Diante do impasse, o Tribunal Regional Federal de Brasília decidiu suspender o processo enquanto um juiz civil analisava se a Claro tinha direito a ter acesso ao conteúdo dos documentos. A 15ª Vara Cível Federal de Brasília não só decidiu autorizar a continuidade do processo, como também optou por manter os documentos em sigilo.