Inúmeras manifestações contrárias à reforma da Previdência do governo Temer devem acontecer nesta semana em todo o País. Por conta da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março (quarta-feira), mulheres integrantes de diversos movimentos sociais e sindicatos, ligados a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, prometem realizar dezenas de atos públicos nas principais cidades do País.
Até a tradicional Marcha das Margaridas, organizada pelas trabalhadoras do campo e sempre centralizada em Brasília, agora será realizada em várias cidades do país. O mote principal da manifestação é contra a reforma que retira os direitos previdenciários das mulheres brasileiras.
Audiências Públicas - Na Câmara, a Comissão que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) realiza três audiências públicas nesta semana. Na pauta, critérios diferenciados para a aposentadoria e o Regime Próprio dos Servidores Públicos.
Confira a agenda de algumas manifestações:
Brasília (DF)
Horário: 16h
Local: Museu Nacional da República, Setor Cultural Sul, Esplanada dos Ministérios
São Paulo (SP)
Horário: Concentração 15 horas
Local: Praça da Sé
Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 16h
Local: Candelária
Belo Horizonte (MG)
Horário: 16h
Local: Praça da Assembleia Legislativa
Porto Alegre (RS)
Horário: 17h
Local: Esquina Democrática
Bahia (BA)
Horário: 14h
Local: na Praça do Fórum Ruy Barbosa
Ceará (CE)
Horário: 8h
Local: Praça da Imprensa
Vitória (ES)
Horário: 8h
Local: Caminhada até o INSS e a concentração será na Praça 8
Teresina (PI)
Horário: 8h
Local: Praça do Fripisa – caminhada até o INSS
Audiências Públicas (Comissão da Reforma da Previdência):
Dia 07/03 (terça-feira)
Tema: Critérios diferenciados para a aposentadoria
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco; Caracterização por categoria profissional; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício e Tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco.
Local: Plenário 1, Anexo II da Câmara
Horário: 14h
Dia 08/03 (quarta-feira)
Tema: Critérios diferenciados para aposentadoria
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade prejudicial à saúde; Caracterização por categoria profissional no RPPS ou no RGPS; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício; Tempo cumprido em atividade efetivamente prejudicial à saúde (professores); Histórico da proteção constitucional e Motivos para o tratamento diferenciado: prejudicialidade a saúde.
Local: Plenário 1, Anexo II do Câmara
Horário: 14h
Dia 09/03 (quinta-feira)
Tema: Regime Próprio do Servidor Público
Subtemas: Previdência complementar do servidor público; Regras de transição; Fórmula de cálculo da aposentadoria e da pensão e Cumulatividade de benefícios.
Local: Plenário 2, Anexo II
Horário: 9h30
Fonte:www.ptnacamara.org.br