No dia 23/07/08 entramos com pedido de Mesa Redonda na DRT-RJ (Delegacia Regional do Trabalho) para discutir o Acordo Coletivo dos trabalhadores da EMBRATEL, em aberto há oito meses.
Foi mais uma medida buscando avançar na negociação que se encontra hoje em um impasse, fruto da postura da empresa de não apresentar às entidades sindicais nenhuma proposta que possa ser discutida com os trabalhadores.
No início do mês de julho, a Comissão de Negociação da FITTEL e o Sinttel-Rio enviaram correspondência à empresa, solicitando que a EMBRATEL se manifestasse até o dia 10/07/08 com uma proposta diferente da que já havia sido rejeitada pelos trabalhadores em duas assembléias nacionais. Não houve qualquer resposta da empresa. Frente a isto, o Sinttel-Rio, com a maior base de trabalhadores entre os sindicatos filiados à FITTEL, acionou a DRT-RJ, local da sede da empresa, para que fosse feita mais uma tentativa de negociação.
A DRT não tem poder de julgar o mérito das propostas, mas tem o papel de buscar a negociação, por ser um dos órgãos do Ministério do Trabalho que acompanha os Acordos Coletivos entre empresas e trabalhadores. Além disso, qualquer outro passo na busca de solução do impasse nas negociações, como a arbitragem ou o dissídio coletivo, não pode ser desenvolvido sem a tentativa de conciliação na DRT. Vale lembrar que, no caso do dissídio coletivo, am-bas as partes, sindicato e empresa, têm que concordar que ele seja instaurado, por força da Emenda Constitucional 45.
A FITTEL e os sindicatos têm buscado ao longo destes oito meses a negociação com a empresa para fechar o Acordo. Foram feitas contrapropostas envolvendo o índice de reajuste salarial e dos benefícios, concessão de abonos ou outras vantagens, promoções e mesmo a antecipação da data-base para antes de dezembro. Como a empresa tem insistido em não alterar os índices de reajuste da sua proposta original, que inclusive ela está praticando por iniciativa própria, a Comissão da FITTEL sugeriu alternativas como o pagamento do ticket de férias e de abonos como ganho real, definição de percentuais para promoção, entre outros itens. Mas nada, no entanto, foi formalizado pela empresa como proposta alternativa para assinar o Acordo. O entendimento da Comissão continua sendo o de que é preciso termos ganho além do que já foi proposto para fechar o Acordo. Cabe à empresa fazer a proposta para que os em-pregados avaliem. E esta discussão vai ser levada agora para a DRT do Ministério do Trabalho.
A postura da EMBRATEL de não apresentar uma nova proposta demonstra também como ela vê o Acordo Coletivo com seus empregados. Para os trabalhadores, o Acordo é muito importante porque é a garantia efetiva dos direitos coletivos. A empresa desvaloriza este instrumento, ao estender por tanto tempo a sua assinatura enquanto procura “tranqüilizar” os empregados, como se os direitos coletivos estivessem garantidos apenas por sua vontade.
Ao mesmo tempo, a posição da empresa sinaliza o que pode vir no reajuste previsto para dezembro deste ano. Com a inflação em alta, as empresas podem ficar mais resistentes em conceder ganhos reais acima da inflação. Com isso, a EMBRATEL pode querer repetir em 2008 o que propôs em 2007, ou seja, ficar só no INPC. Por isto, é importante que nos mobilizemos para defender nossos interesses, tanto no Acordo que ainda está em aberto como na preparação da negociação do próximo reajuste.
O Sinttel divulgará a data da mesa-redonda tão logo ela esteja agendada, para que todos possam acompanhar passo a passo o desdobramento da campanha. Os sindicatos vão manter também a presença nos locais de trabalho, informando e mobilizando os trabalhadores para que o desfecho desta história possa ser positivo para os trabalhadores.
Participe desta luta, pois só com mobilização é possível obter vitórias.