A Conferência Nacional se pauta na criação de meios, ferramentas e condições que construam a democratização da comunicação no nosso pais.
Passaremos a enviar regularmente informes sobre o andamento deste importante acontecimento cívico-político de 2009.
(ANEXO)
CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Começa a tomar forma a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da comunicação no Brasil.
Desde 2007, passando pelas Pré-Conferências em diversos estados no decorrer de 2008, o pleito está posto para que o Poder Executivo através da Presidência e o Ministério das Comunicações façam a convocação nacional deste importante evento cívico-político.
A FITTEL desde o inicio das gestões em Brasília e da organização dos primeiros atos Pró-Conferência está presente.
Aliada à CUT – Central única dos Trabalhadores, ao FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, ao CFP – Conselho Federal de Psicologia, à ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão e Televisão, à FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, ao INTERVOZES – Coletivo Nacional de Comunicação, à FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão, ao Movimento Negro Unificado, entre outras entidades, consegue, no último FSM - Fórum Social Mundial, em Belém-PA, a declaração do presidente LULA de que convocará imediatamente a conferência.
ENGAJAMENTO DOS SINDICATOS FILIADOS
A Conferência Nacional de Comunicação está prevista para os dias primeiro, dois e três de dezembro de 2009.
Esta data foi escolhida devido aos dois anos de implantação das TV’s Pública e Digital no Brasil e ao aniversário do Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado em Brasília.
Atenção:
As fases municipais ocorrerão até 22 de junho e as etapas estaduais de 30 de junho até 15 de setembro.
Nestas duas esferas será fundamental a participação dos Sindicatos filiados.
No final de outubro deverão estar sistematizadas as propostas oriundas do âmbito municipal e estadual.
DECRETO E PORTARIA
O Poder Executivo comprometeu-se em publicar até março o decreto convocando a Conferência e a Portaria que designará a Comissão Organizadora.
Para o acerto inicial do cronograma aconteceu a reunião dia 03 de fevereiro, em Brasília, com André Barbosa, Assessor da Casa Civil para Assuntos de Ciência e Tecnologia, Marcelo Bechara, Assessor jurídico do MiniCom, Gerson Luiz de Almeida Silva, Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Diogo Santana, Assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, Assessor da Secretaria de Comunicação Social.
Participaram a Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), Jerônimo Guedes, representando o Deputado Federal Walter Pinheiro (PT-BA), Márcio Araújo, Assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
DEFENDEMOS A REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA TRIPARTITE, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO.