A Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - FITRATELP manifesta sua indignação contra o golpe midiático-parlamentar que se consumou contra a vontade de 54 milhões de cidadãos que votaram em Dilma Rousseff e no projeto político de desenvolvimento econômico e justiça social que ela representa. Para os trabalhadores e pesquisadores em telecomunicações não restam dúvidas: a democracia brasileira foi ferida de morte, cabendo, agora, aos trabalhadores e todos os democratas, mais uma vez na história, o dever de lutar por sua recuperação.
Esse combate se inicia imediatamente. Não vamos retroceder. Todos os nossos esforços serão, doravante, no sentido de defender, nas ruas e nos locais de trabalho, as conquistas sociais dos últimos 13 anos, a ascensão de 50 milhões de brasileiros a cidadania, a ampliação das classes médias, o respeito e valorização das minorias. Da mesma forma, vamos lutar pela manutenção de um projeto de desenvolvimento baseado no interesse nacional, no fortalecimento do mercado interno e no apoio a empresa nacional, que deve, por obra da Constituição da República, sempre velar por sua função social.
No setor de telecomunicações, serviço essencial à cidadania e a segurança nacional, tememos pelo pior. O golpe contra o governo Dilma retira do povo brasileiro o seu anteparo, a sua proteção, a sua defesa contra o aprofundamento da exclusão digital, o afrouxamento das regras de qualidade e universalização e a elitização do serviço. Além disso, as empresas e operadoras de telecomunicações terão o caminho livre e desimpedido para seguir com o arrocho salarial, demissões, terceirizações e precarização. Projetos de lei tramitam celeredos nesse sentido e contarão, certamente, com o patrocínio e a benção do novo governo de usurpadores.
Eles não hesitarão em mutilar, enfraquecer e até eliminar a CLT, uma das maiores conquista dos trabalhadores. Trata-se de um aspiração antiga que só não se consumou, por conta da vigilância dos trabalhadores e seus sindicatos e por conta do apoio de um governo sensível às questões sociais. Que a sociedade fique, então, alerta contra projetos nefastos e nocivos, como este que visa estabelecer a primazia do negociado, algo sempre feito sob pressão e de forma desequilibrada, sobre o legislado, que é fruto de um consenso nacional estabelecido em lei.
Que fiquemos atentos também à destruição anunciada da Oi, única empresa de capital nacional, à submissão da Anatel aos interesses corporativos e ao desaparecimento do ministério das Comunicações. Essas iniciativas são indicativos de uma nova postura, mais passiva e conivente, de um governo neoliberal que nada fará para impedir o desmonte da política de telecomunicações nacional e inclusiva que vinha sendo construída. Esse retrocesso, que será sentido por todos os consumidores, famílias e empresas, implicará no aumento brutal das tarifas, na piora da qualidade e restrições cada vez maiores aos serviços.
Esse cenário de liberalização total e anarquia, antes de nos atemorizar, nos dá força e estímulo para continuar nosso combate histórico. Que nossos adversários, representantes de uma plutocracia ressentida e preconceituosa, não se iludam, pois nossa força e obstinação advém da convicção absoluta que a democracia e a justiça social prevalecerão.
Brasília, maio de 2016.