O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, foi a Brasília nesta segunda-feira (15) para tratar com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, da segurança do julgamento do recurso do ex-presidente Lula, no dia 24. Thompson Flores tem falado que os desembargadores estão sendo ameaçados, mas não dá detalhes.
Para o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o encontro de Thompson Flores com Carmen Lúcia não é nada ortodoxo no Judiciário. “Mas como todo o processo contra Lula não é nada ortodoxo, não é de se estranhar essa reunião”.
Diante de todo o histórico recente de parte da Justiça e da forma como o TRF-4 tem se manifestado acerca do processo contra o ex-presidente Lula, “com estardalhaço, pressa e sem passar imagem republicana”, o ex-ministro avaliou: “Para mim, este encontro aconteceu muito mais para ajustar o discurso do Judiciário sobre o caso”.
A preocupação do desembargador com segurança surgiu depois que começaram a circular informações sobre as caravanas vindas de várias regiões do Brasil, atos e vigílias em defesa de Lula e da democracia.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, avaliou as notícias sobre as supostas ameaças não detalhadas pelo desembargador e supervalorizadas pela mídia golpista como mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e sindicais e as lutas por direitos dos trabalhadores, das trabalhadoras e dos brasileiros mais humildes.
“Li com espanto as últimas notícias de que juízes estão se sentindo preocupados e ameaçados com nossas manifestações pacíficas e em defesa de justiça para todos e também para Lula”, disse Vagner, acrescentando que o enfrentamento dos movimentos populares sempre foi político e é isso o que vai acontecer nos dias 23 e 24, dias em que vão acontecer vigílias e atos em todo o Brasil, organizados pela CUT, as principais centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O presidente da CUT afirmou ainda que as mobilizações têm como objetivo primordial a defesa da legalidade, do legítimo direito do ex-presidente Lula se candidatar nas eleições de outubro e do restabelecimento da democracia.
Segundo ele, “baderneiros não são os trabalhadores, mas quem quebrou a ordem constitucional, quem rasgou a Constituição e quem quer uma sociedade excludente, só para atender interesses dos empresários”.
Vagner disse mais: “Quem praticou violência foram os que deram o golpe, com apoio da mídia e juízes que, agora, querem fazer política a partir do Judiciário, excluindo o desejo do povo, que quer decidir o que quer nas urnas”.
Sobre o histórico de enfrentamento da CUT, Vagner lembrou que a combatividade da Central vem desde a sua fundação, ainda na época da ditadura e que lutar pelos direitos, por um Brasil com justiça para todos e inclusão social não é baderna, “é enfrentamento político, contra governos burgueses que não admitem que trabalhadores tenham direitos. É contra eles que nos insurgimos”.
“Vamos estar nas ruas contra a reforma da Previdência Social, contra a reforma trabalhista, pela legalidade democrática e pelo fim do golpe. E este golpe só vai acabar com o direito de Lula se candidatar e se eleger, porque ele personifica toda essa luta e a retomada dos nossos direitos”, sintetizou o presidente da CUT, que conclamou os trabalhadores e a população a participarem das manifestações no dia 24.
O tríplex não é de Lula
Eugênio Aragão, que também é procurador e professor da Universidade de Brasília (UnB), comentou o que poderia mudar no julgamento do dia 24, diante da sentença da juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, que penhorou o tríplex do Guarujá num processo que cobra dívidas da OAS, a verdadeira proprietária do imóvel. A informação foi divulgada na última sexta-feira (12).
“Se o julgamento fosse honesto e levasse em consideração esse fato novo, o relator do processo no TRF-4 abriria novo prazo para manifestações, porque isso interfere diretamente no que será julgado. Essa decisão da juíza de Brasília vai no sentido oposto da sentença proferida por Sérgio Moro e confirma a tese da defesa e as provas que apresentou, mostrando que o imóvel nunca pertenceu a Lula”, explicou o jurista.
Fonte:www.cut.org.br