Anatel deve decidir caso Telefónica/Telecom Italia em Outubro

17/09/2007 - 00:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve tomar uma decisão sobre a entrada da operadora espanhola no grupo de controle da Telecom Italia no próximo mês de Outubro.

Segundo a «Reuters», que cita como fonte um dirigente da agência, a operação só poderá ser determinada com a presença em Brasília de todos os cinco membros do conselho director, o que deve acontecer a partir do dia 8 de Outubro.

A Anatel, por sua vez, não confirmou esta data e anunciou apenas que dois conselheiros estão provisoriamente ausentes. José Leite Pereira Filho está a viajar ao serviço da agência, sendo que depois da viagem deverá entrar em período de férias, regressando às actividades na agência apenas a 8 de Outubro.

Já o conselheiro Plínio Aguiar deve regressar às suas funções na autarquia a 15 de Outubro, ou seja, depoisa do período de férias.

Deste modo e de acordo com as informações da Anatel, o conselho director apenas estará completo em meados de Outubro. Como a reunião semanal da principal instância de decisão da agência acontece todas as quartas-feiras, o encontro seguinte seria a 17 de Outubro.

Caso o assunto entre logo em discussão, poderá ainda sofrer adiamentos uma vez que um dos conselheiros pode pedir uma avaliação da documentação do caso, informou a assessoria da Anatel.

Recorde-se que a Telefónica e um grupo de investidores compraram o controlo da Telecom Italia em Abril passado. O dossier precisa de passar pela Anatel uma vez que ambas as companhias operam serviços de rede móvel no Brasil (Vivo e TIM) que se sobrepõem em várias áreas, sendo que a legislação não permite que isto acontece sob o comando de um único grupo accionista.

Quanto mais tempo a Anatel demorar a analisar a mudança de controlo da companhia italiana, mais a Telefónica e os seus sócios demorarão a pagar à Pirelli pela participação comprada.