No terceiro dia do Fórum Social das Resistências, nesta quinta-feira, dia 19, aconteceu a tradicional Assembleia dos Povos em Resistência, no auditório Araújo Vianna em Porto Alegre. O objetivo da assembleia é apresentar as reflexões feitas nas plenárias, que foram orientadas por três perguntas: contra o que e contra quem resistimos; quais os valores que nossa luta/causa oferecem para um outro mundo possível; e qual a agenda que propomos para para 2017?
A atividade apresentou o resultado de treze plenárias realizadas pela manhã e abrangeram os temas: Comunicação e Cultura Urbana; Direito Humanos; Defesa dos Serviços e Servidores Públicos; Saúde e Defesa do SUS; Tribunal dos Povos e Matriz Africana; Mulheres em Resistência; Juventude; Democracia; Reforma no Sistema Político e Cidades Sustentáveis; Educação – Escola sem Mordaça e os velhos e novos sistemas de resistências econômicas.
As pautas da comunicação foram apresentadas na assembleia por Bia Barbosa, secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e por Cristina Charão, jornalista da TVE – emissora pública vinculada à Fundação Cultural Piratini e que passa por um processo de desmonte promovido pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.
Charão convocou as entidades representadas no evento a se somarem à luta em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e das emissoras públicas nos estados. “Precisamos que a comunicação pública seja percebida pela sociedade como um direito. Precisamos também manter um compromisso com aprofundamento desse modelo de comunicação, que é um projeto em construção que começou a engatinhar nos últimos anos, mas que vem sofrendo ataque nos últimos meses. Comunicação pública não é apenas um tema, é um fundamento”, reforçou.
E seguiu destacando a importância de que se continue denunciando o papel dos grandes meios de comunicação no golpe em curso no Brasil, além do fortalecimento dos espaços de formação para apropriação do direito à comunicação pela população. “É preciso voltar a dialogar com as pessoas, formá-las para o entendimento de que a comunicação é um direito de todo cidadão”, frisou ela.
Neste sentido, Bia Barbosa lembrou que uma agenda conservadora vem sendo aprovada a “toque de caixa” no Congresso Nacional. “Essa agenda é o preço do golpe que está sendo pago pela população aos grandes meios de comunicação e de telecomunicações do país, os quais ajudaram a consolidar o impeachment”, afirmou.
Barbosa destacou dois temas principais nessa linha: O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações (LGT), que entrega cerca de 100 bilhões em infra-estrutura pública para as operadoras de telecom sem contrapartida destas empresas, e a possível limitação do acesso à internet fixa, anunciada pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. “Sabemos o impacto que essas duas medidas podem ter. No caso da limitação de dados, ela amplia a exclusão digital, isso quando sabemos que metade da população ainda não tem acesso à internet. A medida também limita o acesso de quem usa a internet como ferramenta de mobilização e organização política no nosso país”, frisou. Essa questão vem sendo acompanhada por um grupo de entidades que formaram a Coalizão Direitos na Rede para defender a internet livre e aberta no Brasil e busca conscientizar os usuários sobre os direitos na rede.
Outra questão levantada por ela é das violações de direitos, principalmente de liberdade de expressão, que vêm acontecendo no Brasil nos últimos meses. Bia apresentou a Campanha “Calar jamais!” e convidou as entidades a fortalecerem a iniciativa, que visa denunciar as violações de direitos à liberdade de expressão no país.
Conheça a Campanha “Calar jamais!”
A liberdade de expressão é um direito fundamental, base de toda sociedade democrática. Não à toa, em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática em nosso país, as violações à liberdade de expressão têm se intensificado. Da repressão aos protestos de rua à censura privada ou judicial a conteúdo nas redes sociais, passando pela violência contra comunicadores, pelo desmonte da comunicação pública e pelo cerceamento de vozes dissonantes dentro das redações, nossa diversidade de ideias, opiniões e pensamentos tem sido sistematicamente calada.
Para chamar a atenção da sociedade para a seriedade de tais violações, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou a campanha “Calar jamais!”. A plataforma recebe denúncias de violações praticadas em todo o país.
3º Encontro Nacional de Comunicação
O FNDC está organizando o 3º Encontro Nacional de Direito à Comunicação, que deve acontecer de 5 a 7 de maio, em Brasília. “Será um momento de mobilização e de exercício do direito à liberdade de expressão, quando iremos estruturar uma agenda de lutas mais aprofundada em torno da comunicação”, destacou Barbosa convidando a todos para o evento.
A plenária de comunicação ainda solicitou que o conselho internacional do Fórum Social Mundial entenda a comunicação como uma agenda estratégica dos movimentos e garanta infraestrutura para que esse espaço funcione integralmente. “Para que mídia livristas, comunicadores, ativistas e militantes da comunicação que venham participar do FSM tenham como fazer o seu trabalho e o que é produzido saia daqui para o mundo. Falamos sobre isso há 15 anos. É importante construir uma rede internacional de comunicação contra-hegemônica, e entendemos que o espaço do Fórum Social Mundial pode ser o embrião para o nascimento dessa rede”, apontou a jornalista.
Sobre o Fórum Social Mundial
O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento organizado por movimentos sociais de vários continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Com o tema de Um outro mundo é possível. O FSM foi proposto como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça , que se realiza anualmente, em janeiro.
Por Ramênia Vieira – repórter do Observatório do Direito à Comunicação
Fonte: Intervozes.org