No primeiro momento o companheiro Moura, secretário Geral da Fittel saudou os/as presentes, apresentou os objetivos do encontro enfatizando a importância do mesmo como estratégia de organização dos/as trabalhadores/as para a fortalecimento das ações dos sindicatos no enfrentamento dos problemas.
Moura recuperou também o informe/convocatória da Fittel aos sindicatos/estados com a proposta de pauta (construída a partir das demandas cotidianas dos sindicatos), solicitando contribuições/sugestões. Salientou que nenhum sindicato manifestou-se a respeito. O entendimento, portanto foi o de que a pauta sugerida pela Fittel atendeu aos sindicatos. Moura informou que estava confirmada a presença do Dr. Carlos Chagas, assessor jurídico do Sinttel-CE embora o mesmo não estivesse presente e sugeriu que a reunião se iniciasse pelos informes/relatos para que o palestrante tivesse um panorama geral dos problemas nos estados para em seguida fazer a leitura conjuntural e orientasse os encaminhamentos jurídicos.
Encaminhamentos do Encontro:
- Identificar o que é comum nos acordos de cada estado;
- Reivindicar nivelamento, por cima, nos acordos a partir do ACT 2009 e unificação da data-base para primeiro de maio. O parâmetro é o ACT de Pernambuco Itens elegidos: Periculosidade, Piso, Ticket alimentação, Cesta Básica, Dupla função, Diárias de Viagem, Plano de Saúde, Jornada de trabalho e PCCS (nesse caso solicitar à empresa a apresentação do documento;
- Sindicatos elaborar/formular denúncia no Ministério Público para ajustamento de conduta a exemplo do que já ocorre em alguns estados como PI;
- Documento pontuando as irregularidades/arbitrariedades da RM/ARM e as preocupações dos sindicatos elaborado pela assessoria jurídica do Sinttel-CE para ser encaminhado pelos sindicatos à ARM, Oi e Anatel;
- Fazer interface com o CREA – solicitar fiscalização no exercício da função para apurar as denúncias de irregularidades.
