O Seminário de Organização do Terceirizados que teve como objetivo, debater e deliberar sobre a regularização da terceirização e refletir sobre a importância da regulamentação da terceirização para os trabalhadores do Setor. O Seminário sobre a Organização Sindical debateu sobre a organização sindical dos trabalhadores, a tramitação da reforma sindical e a experiência de organização dos vigilantes; O Seminário sobre Saúde do Trabalhador e Previdência Complementar enfatizou NTEP e FAP e os Fundos dos pensão dos trabalhadores em telecomunicações respectivamente. Os trabalhadores mostraram profundo interesse por todos os temas avaliando que atividades como estas contribuem muito para melhorar o nível de conhecimento dos dirigentes e possibilitar a troca de experiência entre os dirigentes veteranos e os mais novos. Os sindicalistas e militantes presentes também participaram do Conselho Diretor de Avaliação da Campanha Nacional de Lutas do 2° Semestre de 2009 onde também estabeleceram as premissas de negociação para o primeiro semestre de 2010. O Conselho Diretor contou com a contribuição do companheiro Tino Lourenço da CUT Nacional analisando a conjuntura político sindical, enfatizando a importância da formação sindical para nosso movimento. Outro tema de relevância que contribuiu com o debate foi à valiosa análise do companheiro Clóvis Scherer do DIEESE, demonstrando e avaliando criticamente os resultados das negociações coletivas da categoria nos últimos dez anos. Tivemos ainda a palestra do Takashi Tomé pesquisador em Telecomunicações, que nos deu uma amostra sobre o Trabalho de Pesquisa e Avaliação sobre o Trabalhador Terceirizado nas empresas de Telecomunicações pós privatização, trabalho esse que ainda esta em fase de pesquisas numa parceria com a Fittel.
Veja abaixo as principais resoluções dos Seminários:
RESOLUÇÕES DO SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
1) Continuidade da campanha extraordinária de mobilização dos trabalhadores terceirizados da Oi, para conquistar as garantias da migração que ainda não foram garantidas pela Oi.
2) Construção de uma campanha articulada do primeiro semestre para buscar na data-base, uma pauta de reivindicações que busque nivelar os acordos coletivos com as empreiteiras aos das acordos com as operadoras que contratam estas terceirizadas.
3) Construção de uma campanha extraordinária de pressão no Congresso Nacional para aprovação dos projetos de lei de interesse do trabalhador da pauta da CUT, inclusive o da terceirização, se articulando com outras categorias que tem interesse neste assunto.
4) Fortalecimento da estrutura da FITTEL para estas campanhas com contratação de assessoria de imprensa, e estruturação do coletivo jurídico com contratação de escritório para coordenar este coletivo e assessorar a Fittel, para aprimoramento do processo negocial com as empresas.
5) Padronizar procedimentos jurídicos, centralizando neste coletivo, ações para buscar a eliminação da terceirização nas empresas celulares, com absorção da mão de obra dos terceirizados, aplicação da NR10,com a execução obrigatória do trabalho em dupla na rede externa, assessoria para as emendas no projeto de lei da terceirização, das centrais sindicais, através do Deputado Vicentinho.
6) Ampliar nossa articulação com o DIEESE, para subsidiar nossa luta, inclusive com a montagem de um modelo de PCCS para a categoria, e assessoria as nossas negociações coletivas.
7) Contratação de pesquisadores para embasar nossas propostas para sociedade sobre um novo modelo de telecomunicações no Brasil.
8) Buscar negociar com Sindicatos patronais do setor, a definição de Convenções Nacionais e piso nacional.
9) Buscar construir candidaturas próprias na categoria em cada Estado, para o processo eleitoral Brasileiro, comprometidas com a luta de Classes, e em especial as lutas específicas da nossa categoria.
10) Elaborar Pauta Nacional mínima dentro das premissas de negociação aprovadas pelo Conselho Diretor;
11) Elaborar um Ranking classificatório das empresas de telecomunicações de acordo com critérios pré-estabelecidos para análise e comparação.