Nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília, o FNDC realizará a sua XIV Plenária. A entidade discutirá questões que serão a tônica da Conferência Nacional de Comunicação, como as relações entre convergência e a reestruturação do atual sistema de comunicação, controle público das comunicações e conteúdo democrático e cidadão.
“A escolha do tema da XIV Plenária, optando pela Conferência Nacional, se deve à sua importância tática e fundamental para a democratização da comunicação", afirma o Coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, explicando os objetivos do encontro. "O primeiro, é firmar as posições políticas do FNDC para intervir na Conferência. O segundo objetivo é que, com boa parte dos atores políticos da Conferência presentes em nossa Plenária, podemos testar posições e sinalizar um debate franco e democrático”, avalia. As plenárias – instrumento regular do FNDC – agem como uma “oxigenação política” prevista no estatuto da entidade.
A XIV Plenária abrirá as discussões com um seminário divido em três painéis (ver programação). O evento, aberto ao público, terá a participação de organizações ligadas aos meios de comunicação, dos Ministérios das Comunicações e da Cultura, e representantes do Legislativo federal. As inscrições estão abertas.
Com o tema Convergência e a Comunicação Social, o primeiro painel pretende detectar problemas, construir acordos e definir diferenças “neste cenário de mudança de paradigma da área das comunicações”, de acordo com Schröder.
Reestruturação do Sistema e Controle Público é o assunto no segundo painel, que propõe reconstruir o atual modelo, vertical e centralizado, e discutir um marco regulatório que contemple a entrada de novos agentes.
Compreendendo que a democratização da comunicação é, na verdade, a democratização da produção e distribuição dos conteúdos torna-se necessário traçar políticas de estímulo e garantia para as produções comunitárias, independentes, regionais e nacional, de acordo com o Coordenador-geral do Fórum. Por isso, a proposta para o terceiro e último painel é discutir Conteúdo Cidadão.
Os painéis terão a participação de organizações ligadas aos meios de comunicação e representantes do executivo e do legislativo federal, como o Ministério das Comunicações, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônicos Fixos Comutados (Abrafix), do Comitê Gestor da Internet (CGI), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Conselho de Comunicação Social e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal. Para informações completas sobre a XIV Plenária, clique aqui.
Mobilização
Para a realização da XIV Plenária e mobilização para a Conferência Nacional de Comunicação, o FNDC está apoiando e subsidiando a movimentação dos Comitês Regionais da entidade.
Cada comitê regional é formado por, no mínimo, cinco entidades representativas da sociedade civil ou movimentos sociais com ou sem configuração jurídica. Embora tenham o incentivo e o amparo do FNDC em torno das questões a serem debatidas, as ações dos comitês são decididas localmente, por seus membros.
Atualmente, seis CRs estão em atividade (Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Ceará e Região Sisaleira da Bahia); outros três estão em fase de reorganização (São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro). No estado da Paraíba e na região do ABCD Paulista (São Bernardo, Santo André, São Caetano e Diadema), novos comitês estão em processo de associação. Para saber como montar um Comitê Regional do FNDC, clique aqui.