Finalmente as opetradoras deixarão de receber um benefício injustificado, uma tarifa para um serviço fantasma. A Comisso de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira,11, um projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O roaming é valor pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também chamado de tarifa de deslocamento. O fim da cobrança de roaming é uma medida urgente, pois não se justifica o repasse para o consumidor de tarifa adicional de deslocamento, cujo custo as operadoras não têm mais. O gasto com essa cobrança pode chegar a R$ 550 por ano, no caso de um consumidor com telefone pré-pago que receba e faça 20 ligações por mês em roaming, de duração de 1,5 minutos cada uma.
Esse adicional somente tinha sentido ser cobrado no início do uso da telefonia celular no país, quando as empresas precisavam se utilizar das redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando fora da área para a qual o celular foi habilitado, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto. Na Europa a Comunidade Europeia já aprovou o fim dessas cobranças entre os países do bloco, previsto para vigorar em 2018. Os consumidores em viagem em outro país europeu vão deixar de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.
O relator da proposta no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefnicas. Aqui no Brasil, o minuto do celular um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhes de celulares. Desses, 80% so aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em carter terminativo e segue para anlise da Cmara dos Deputados.