Em plena pandemia, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) façam a prova de vida, medida que havia sido suspensa no ano passado para evitar o aumento da contaminação e mortes em consequência de complicações causadas pela Covid-19 no país.
E a maldade não para. O governo vai também fazer uma nova operação pente fino para cortar benefícios como auxílio-doença e aposentadorias por invalidez, que deve gerar uma economia de R$ 2,5 bilhões nos cofres da União. A ideia é não estourar o teto de gastos da Previdência em torno de R$ 707 bilhões anuais, independentemente dos milhares de brasileiros que serão jogados na miséria.
O valor de R$ 2,5 bilhões , segundo o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) , especialista em Previdência, Remígio Todeschini, pagaria por um ano o auxílio-doença para 20 mil famílias, se levarmos em consideração que, em média, o segurado recebe em torno de R$ 1.500 mensais.
“Num momento em que há mais de 14 milhões de desempregados, essas pessoas doentes vão encontrar emprego onde?, questiona Remígio, que complementa: “Milhares de famílias brasileiras têm como única fonte de renda a aposentadoria ou o benefício social. Deixar essas pessoas sem nada é crueldade.”
Para o pesquisador, o pente fino do INSS demonstra mais uma vez que o atual governo é genocida, que não se preocupa com os pobres e que não vê que o benefício previdenciário ajuda a reduzir a pobreza, por ser a maior distribuição de renda que o país oferece.
“Este governo genocida ultraliberal faz ameaças constantes de verificação para quem é aposentado ou beneficiário, em vez de resolver a questão da fila de cerca de 1,5 milhão de pessoas que estão com os pedidos retidos e agilizar o pagamento dos benefícios de quem tem direito. Cadê a perícia médica que foi suspensa e até agora não voltou para reconhecer os direitos de quem precisa, que está doente ou pediu aposentadoria?”, critica o pesquisador.
Os benefícios previdenciários e assistenciais são a única renda dos que não têm renda no Brasil. Esses benefícios ajudam a combater a pobreza
- Remígio Todeschini
O pesquisador critica ainda que, por falta de perícia, o INSS não tem verificado a questão laboral da contaminação pela Covid-19. Dados coletados pelo pesquisador da UnB mostrou que a suspensão da perícia médica presencial no ano de 2020 aumentou a fila de segurados sem perícia em mais de 700 mil pessoas que aguardam auxílio- doença, pensões e/ou aposentadoria por invalidez. Pior: houve um corte em mais de 60% nos benefícios por incapacidade acidentária.
Leia mais: Sem perícia presencial, acidentes e contaminações por Covid seguem subnotificadas
Faltam campanhas de alerta sobre as medidas
O corte no pagamento de benefícios pode afetar, especialmente, os aposentados mais pobres, que não têm acesso à informação, moram em lugares remotos do país e recebem no máximo um salário mínimo de aposentadoria.
O governo não cumpre com a sua obrigação de informar amplamente os aposentados e pensionistas sobre a necessidade de fazer prova de vida ou se submeter ao pente fino para manter os benefícios, diz o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
E isso não pode ser feito apenas com alertas nas telas de computadores ou caixas eletrônicos, ressalta Gabas. Muitos trabalhadores vão receber na ‘boca do caixa’, portanto, não são alertados sobre a necessidade de fazer aprova de vida nas agências onde recebem o benefício, explica.
“O governo toma a decisão de bloquear os benefícios de quem não fizer prova de vida ou se submeter ao pente fino sem fazer campanhas massivas para alertar os beneficiários”, diz o ex-ministro. “É realmente um descaso deste governo com os aposentados e demais beneficiários”.
Prova de Vida volta a ser obrigatória
Além do pente fino no INSS, o governo anunciou na semana passada a volta da obrigação de prova de vida para aposentados e pensionistas. A medida havia sido suspensa em março do ano passado, quando as medidas de isolamento social começaram a ser colocadas em práticas pelos governos estaduais para conter o avanço da pandemia. Aglomerações, como alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS), contribuírem para espalhar o vírus agressivo e mortal.
Para o governo Bolsonaro quem deve pagar por sua incompetência são os beneficiários do INSS, já que o Ministério da Economia deduziu do Orçamento de 2021 para a Previdência o valor que espera economizar com o pente fino, ao reduzir os pagamentos referentes ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, atingindo quem recebe benefício por incapacidade definitiva ou temporária.
Para Remígio, a ação do governo Bolsonaro é punitiva, pois há outras formas de evitar fraudes junto ao INSS. Ele ressalta que os bancos já têm aplicativos e caixas eletrônicos que funcionam por biometria, que deveriam ser adotadas pelo governo.
“Os grandes bancos controlam seus clientes por biometria, o governo tem o aplicativo do auxílio emergencial, por que não fazer o mesmo em relação ao Meu INSS?”, sugere Remígio.
Também serão reduzidos os pagamentos referentes ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nestes casos, o governo prevê diminuir R$ 591 milhões em gastos caso sejam identificadas irregularidades nos repasses. Ambos os programas passarão pelo programa de revisão, voltado para quem recebe benefício por incapacidade definitiva ou temporária.
Como fazer a prova de vida e evitar o cancelamento de benefícios
É preciso manter sempre os dados atualizados junto ao INSS como número de telefone e endereço.
Prova de vida de forma remota: é preciso acessar o site ou APP Meu INSS e escolher o serviço “Atualização de dados de benefício” e, em seguida, anexar os documentos do titular, procurador ou representante. Podem ser exigidos CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e título de eleitor.
A Dataprev e o Serpro criaram um sistema para fazer a prova de vida que funciona pelo celular e evita o deslocamento dos aposentados e pensionistas até as agências. Confira aqui como usar o aplicativo.
Prova de vida de forma presencial: é preciso agendar pelo número de telefone 135, que é a central de atendimento do INSS. O segurado deve selecionar a opção “Entrega de documentos por convocação”.
O envio dos dados poderá ser feito em urnas localizadas nas portas das agências da Previdência, ou entrega direta para o atendente da unidade.
Quem foi notificado terá 60 dias para apresentar os documentos exigidos. Eles podem ser encaminhados através do site ou aplicativo Meu INSS ou de forma presencial em uma das agências.
Quem corre risco de bloqueio ainda neste mês de Maio
Os beneficiários que foram selecionados para a comprovação digital por reconhecimento facial e ainda não o fizerem terá os pagamentos bloqueados ainda neste mês de Maio.
Quem foi convocado a fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado, antes, portanto, da pandemia ser decretada, deve ficar atento por que termina também neste mês de maio a obrigação desta comprovação. Segundo o INSS, 160 mil pessoas estão nesta situação.
Calendário de prova de vida
MGIORA
Marize Muniz