A FITRATELP e FITTEL informam aos trabalhadores da Oi e aos sindicatos que as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2022/2023 com a empresa não avançaram, devido à intransigência e insensibilidade da Oi para com a Pauta de Reivindicações 2022/2023 da categoria. A proposta apresentada na última rodada de negociação, realizada nos dias 4 e 5/10, não atende as necessidades dos empregados. VEJA ABAIXO, O MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Mais uma vez os trabalhadores da Oi são colocados em segundo plano e não são valorizados como merecem. Basta dizer que a proposta de ACT 2022/2023 da Oi é a pior proposta entre todas as operadoras de telecomunicações do Brasil. Os empregados só são lembrados nos momentos mais difíceis da empresa como, por exemplo, no processo de Recuperação Judicial. Todos, sem exceção, vestiram a camisa da Oi e deram a sua valiosa contribuição, mas não têm o reconhecimento merecido.
Diante de uma proposta muito ruim e que prevê reajustes de salários e benefícios somente em 2023, o posicionamento da CNN FITRATELP/Oi não poderia ser outro a não ser a REJEIÇÃO da proposta. Sendo assim, orientamos os sindicatos a realizarem as assembleias no período de 24 a 28 de outubro, para que os empregados decidam de forma democrática e soberana.
No entanto, devemos deliberar pela mobilização aprovando a recusa da proposta e a aprovação das ações mobilizadora da categoria, retomada das negociações, autorização para a Federação requerer Mediação do MPT e aprovar Greve Geral por tempo indeterminado e instauração de Dissídio de Greve, buscando através da luta uma melhoria significativa na proposta e, por fim, obter pelo Dissídio um julgamento justo do Dissídio Coletivo a favor dos trabalhadores.
Finalmente, ressaltamos que somente uma grande mobilização da categoria vai fazer a empresa avançar na proposta de ACT 2022/2023. As assembleias irão avaliar e propor os encaminhamentos convencionais depois da deliberação coletiva que será tomada, pela soma dos votos dos estados e dos trabalhadores presentes nas assembleias. Caso seja alcançada a maioria dos votos e dos estados, será vencedora. Os Sindicatos devem inserir em seus Editais de Convocação a Pauta recomendada, prevendo todas as etapas exigidas pelo TST para instauração de Dissídio. VEJA ABAIXO, O MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PROPOSTA DE ACT 2022/2023 DA OI
REAJUSTE SALARIAL: INPC [6,30%]
VIGÊNCIA: maio/2023
ELEGÍVEIS: todos os trabalhadores, exceto os ocupantes de posições executivas ativos em 31/08/2022 e em 30/04/2023.
TÍQUETE, AUXÍLIO CRECHE e AUXÍLIO CRECHE EXECEPCIONAL: INPC [6,30%]
VIGÊNCIA: JANEIRO/2023
ABONO INDENIZATÓRIO: R$ 1.959,00 (tíquete) da seguinte forma: R$ 1.000,00 – Copay 0,50 – até 5 dias após a aprovação e assinatura do ACT, R$ 959,00 – Copay 0,50 – em 12/12/2022 trabalhadores ATIVOS em 31/08/2022 e ATIVOS na data do pagamento.
ANTECIPAÇÃO DE 50% 13º SALÁRIO/2023: até 22/12/2022;
AUXÍLIO HOME OFFICE: R$ 70,00 a partir de janeiro/2023;
VIGÊNCIA DO ACT: 2 ANOS.
MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO xxxxxxxxxxx - SINTTEL-XX, entidade constituída para coordenação, defesa e representação legal dos trabalhadores em telecomunicações, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da Oi S/A para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia xx de outubro de 2022, via videoconferência pela Plataforma XXXXXXX através do link de acesso https://xxxxxx.com, às __h (em 1ª Convocação; com 50% + 1 dos empregados) e às __h (em 2ª Convocação; com qualquer nº de empregados), a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) APRECIAR e DELIBERAR sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2022/2023 apresentada pela Oi S/A b) DEBATER E DELIBERAR que a Fittel/fitratelp ingresse com pedido de Mediação nacional no Ministério Público do Trabalho, caso haja recusa da proposta pela assembleia; c) DELIBERAR sobre Greve Geral por tempo indeterminado;
XXXXXXX, XX de outubro de 2022.
xxxxxxxxxx xxxxxxxxx - Presidente Sinttel-XX